Controle Social

Ceará Transparente: Conheça o sistema de participação popular do Governo do Estado

CONTROLE SOCIAL, LISTA DE NOTÍCIAS, NOTÍCIAS 10 de outubro de 2018 - 15:51

De linguagem acessível, as ferramentas disponíveis neste novo sistema chegam para facilitar o diálogo entre os cidadãos e o Governo O Governo do Estado do Ceará reuniu os sistemas de Ouvidoria, Transparência e Acesso à Informação do Estado dentro de uma nova plataforma: o Ceará Transparente. De linguagem acessível, as ferramentas disponíveis neste novo sistema […]


CGE realiza ações de promoção da Lei de Proteção e Defesa

LISTA DE NOTÍCIAS, OUVIDORIA 22 de junho de 2018 - 15:59

A CGE lançará nos próximos dias o Portal Ceará Transparente e a nova regulamentação do Sistema Estadual de Ouvidoria adequando-se à nova legislação A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) promoverá, nos dias 25 e 26 de junho, ações de fortalecimento da atividade de ouvidoria no município de Itapipoca. As ações estão alinhadas com […]


Comissão Setorial de Ética Pública

OUVIDORIA 13 de fevereiro de 2017 - 14:24

Com o advento do Decreto Estadual nº 29.887, de 31 de agosto de 2009 e do Decreto Estadual nº 31.198, de 30 de abril de 2013 ficou determinada, para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, a criação do Sistema de Ética e Transparência. A primeira Comissão de Ética da Controladoria e Ouvidoria […]


Avaliação de Desempenho

OUVIDORIA 1 de fevereiro de 2016 - 19:00

 Relatório da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais no ano de 2016  Portaria nº 110/2014, de 28 de agosto de 2014 (Institui e Designa Comissão de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual)  Portaria nº 70/2013, 30 de julho de 2013 (Disciplina os Critérios e os Procedimentos para Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual)  Portaria […]


Informações Classificadas CGE

OUVIDORIA 10 de setembro de 2015 - 17:38

Em atendimento ao disposto no art. 29 da Lei 15.175 de 28 de junho de 2012, o Comitê Setorial de Acesso à Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) apresenta o rol de documentos classificados com grau de sigilo e rol de informações desclassificadas.  Informações Classificadas Sigilosas CGE


O Comitê Gestor de Acesso à Informação apresenta o rol de documentos classificados e desclassificados com grau de sigilo dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.  Informações Classificadas e Desclassificadas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual  Portaria CGAI n° 01.2016 – Dispõe sobre a Uniformização na Classificação de Informação Sigilosa de Matéria […]


Política de Ouvidoria

OUVIDORIA 31 de julho de 2014 - 12:22

A Política de Ouvidoria do Estado do Ceará visa fomentar a participação da sociedade e o exercício do controle social, assegurando o direito à cidadania e à transparência dos serviços prestados pelo Poder Executivo Estadual, com atuação ética, equânime e isenta, por meio da escuta imparcial das partes envolvidas, preservando o direito de livre expressão […]


Ética Pública

OUVIDORIA 21 de julho de 2014 - 13:38

Considerando a necessidade de dotar o Governo do Estado do Ceará de mecanismos relacionados à gestão ética e de regulamentar as regras de conduta dos agentes públicos civis, no âmbito da Administração Pública Estadual, foi instituído o Sistema de Ética e o Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual. O Sistema de Ética […]


Serviço de Informação ao Cidadão

OUVIDORIA 21 de julho de 2014 - 12:12

Foi criado nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, devidamente identificados e disponíveis para atender ao cidadão que busca acesso à informação pública. O Serviço conta com um sistema informatizado através do qual o cidadão registra a sua solicitação e dentro do prazo de 20 dias […]


Comitê Setorial de Acesso à Informação

OUVIDORIA 21 de julho de 2014 - 12:11

O Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE está constituído pelos servidores abaixo relacionados, conforme a Portaria Nº 149/2015, de 09 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22 de outubro de 2015.  Secretário Executivo Paulo Roberto de Carvalho Nunes Telefone: 3101-3478Email: prnunes@cge.ce.gov.br   […]