Lista de Notícias

Os documentos apresentam um balanço das ações realizadas pelo Estado no âmbito de transparência pública e do serviço de Ouvidoria A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) disponibiliza para download uma cópia digital dos Relatórios de Gestão de Transparência e de Ouvidoria do Estado relativos ao ano de 2017. Elaborados com base em informações […]


A palestra teve como foco discutir aspectos relacionados ao código de ética e conduta previstos na nova Lei de Responsabilidade das Estatais O secretário adjunto da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Marconi Lemos, ministrou, nesta quinta-feira (24), a convite da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), a palestra “Ética e Conduta – […]


A parceria foi firmada, na tarde da última segunda-feira (21), através da assinatura uma portaria conjunta entre os dois órgãos O secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Flávio Jucá, participou, na tarde da última segunda-feira (21), de uma reunião com a secretária da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), […]


O Seminário Comunicação Coorporativa, Transparência e Acesso à Informação aconteceu nesta segunda-feira (21), na sede da Cagece A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) participou, na manhã desta segunda-feira (21), do Seminário Comunicação Coorporativa, Transparência e Acesso à Informação, promovido pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Na ocasião, os orientadores das […]


Foi concluída a etapa do Diagnóstico de Autoavaliação e agora será construído um plano de ação para trabalhar as fragilidades detectadas Dando mais um passo na implementação do Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) concluiu a etapa do Diagnóstico de Autoavaliação para identificação e mapeamento dos […]


A eleição aconteceu durante a VI Reunião Extraordinária da Rede de Ouvidorias em Manaus O coordenador de Fomento ao Controle Social da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Ítalo Brígido, foi eleito, na última quinta-feira (18), secretário executivo suplente da Rede Nacional de Ouvidorias. A eleição aconteceu durante a VI Reunião Extraordinária da Rede […]


A nova legislação, que altera a Lei complementar nº 119/2012, entrará em vigor em 10 de junho de 2018 Com o objetivo de adequar a legislação estadual responsável por regulamentar as transferências de recursos públicos por meio de convênios e congêneres ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, disposto na Lei Federal 13.019/2014, foi […]


  Instituída em 2012, a legislação regulamenta o acesso do cidadão a informações públicas no país O acesso é a regra, o sigilo é a exceção. É com a seguinte premissa que a Lei Nacional de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, atua. Sancionada em 18 de novembro de 2011 e implantada em 16 […]


Ouvidoria do Estado completa 21 anos de atividades

LISTA DE NOTÍCIAS14 de Maio de 2018

O órgão foi criado em 1997 para garantir a participação dos cidadãos na gestão pública do Estado Criada com o objetivo de mediar a relação entre o Estado e o cidadão e garantir a participação da sociedade na gestão pública, a Ouvidoria-Geral, hoje parte da estrutura organizacional da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), […]


O Fórum aconteceu no Centro de Eventos do Estado e contou com presença de autoridades e servidores públicos, além de membros da Rede SICONV A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) participou, nesta quarta-feira (09), do Fórum de Fortalecimento da Rede SICONV – Etapa Ceará, promovido pelo Governo do Estado do Ceará junto ao […]