A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) se reuniram, nesta quarta-feira (03), com representantes da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) para apresentar o resultado da pesquisa de avaliação do serviço de emissão do Imposto de Transmissão causa Mortis e Doação (ITCD). A avaliação foi […]
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Os modelos de documentos foram atualizados para atender às mudanças na legislação que regulamenta a realização de parcerias com o Estado A CGE atualizou os modelos de documentos que são utilizados nas etapas que compõem o processo de transferência de recursos financeiros. As mudanças contemplam as alterações na regulamentação, com a publicação dos decretos nº […]
A ferramenta reuniu em uma única página os principais serviços eletrônicos disponibilizados pelo Estado para o cidadão Emissão de DAE do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), consulta ao Programa Sua Nota Vale Dinheiro, atestados de antecedentes criminais. Todos esses serviços eletrônicos disponibilizados pelo Estado podem ser encontrados em uma única página, “Serviços […]
O novo perfil permitirá aos controladores o acompanhamento de todos os instrumentos de convênios celebrados pelo Estado com seus respectivos municípios Buscando garantir aos gestores públicos municipais maior transparência no processo de execução dos convênios e congêneres celebrados com o Estado, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está disponibilizando, a partir deste mês […]
Manuais de Utilização do SICONV-CE