Secretarias e Órgãos

Telefones úteis

Redes Sociais CGE

Redes Sociais Ouvidoria

Página Inicial Legislação Instruções Normativas Institucional Instruções Normativas
voltar imprimir
Aumentar texto Diminuir texto

Instruções Normativas

Documentos

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]
Tamanho: 827.49 KB
Downloads: 453

Dá nova redação ao art.39 e acrescenta o art.40 à Instrução Normativa Conjunta Secon/Sefaz/Seplag nº03/2008, de 16 de junho de 2008, que disciplina a celebração de termos de ajuste, que visem a transferência de recursos financeiros aos municípios cearenses que tenham por objeto a execução de projetos apresentados no âmbito do Programa de Cooperação Federativa e dá outras providências.

Tamanho: 473.26 KB
Downloads: 1726

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, ALÍNEA A, DO ART.8º, AOS INCISOS I, V, VI, VIII E XVI E §1º DO ART.10 E ACRESCE OS INCISOS XXII, XXIII, XXIV E XXV AO ART.10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CGE/SEINFRA Nº001/2010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE UNIFORMIZA OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NA EXECUÇÃO DE DESPESAS RELATIVAS ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tamanho: 102.98 KB
Downloads: 1162

 

Uniformiza os procedimentos e rotinas, a serem observados pelos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará, na execução de despesas relativas às obras e serviços de engenharia e dáoutras providências.

 

Tamanho: 15.04 KB
Downloads: 1227

Dá nova redação ao §3º do art.2º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, que disciplina a celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, que visem à transferência de recursos financeiros, que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos e ao inc. I do art.7º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAGnº03 de 16 de junho de 2008, que disciplina a celebração de termos de ajustes, que visem à transferência de recursos financeiros aos Municípios Cearenses, que tenham por objeto a execução de projetos apresentados no âmbito do programa de cooperação federativa e dá outras providências.

Tamanho: 22.58 KB
Downloads: 678

Estabelece normas de organização e apresentação das contas anuais dos administradores e responsáveis por recursos públicos, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará.

Tamanho: 52.33 KB
Downloads: 1024

Disciplina a celebração de termos de ajustes, que visem a transferência de recursos financeiros aos municípios cearenses, que tenham por objeto a execução de projetos apresentados no âmbito do programa de cooperação federativa e dá outras providências.

Tamanho: 12.14 KB
Downloads: 927

Estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas anuais e tomada de contas especiais dos gestores e responsáveis por recursos públicos, do poder Executivo Estadual.

Tamanho: 25.63 KB
Downloads: 780

Altera as Instruções Normativas nº 01/2005, 02/2005 E 03/2005.

Tamanho: 26.81 KB
Downloads: 835

Estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas anuais e tomada de contas especiais dos gestores e responsáveis por recursos públicos, do poder executivo estadual.

Tamanho: 263.04 KB
Downloads: 589

Aprova o programa de auditoria de gestão ampliado e simplificado a ser aplicado sobre as prestações de contas anuais dos órgãos e entidades da administração estadual, referentes ao exercício de 2005.

<< Início < Anterior 1 2 Próximo > Fim >>
Página 1 de 2

Calendário

No Mês passado Setembro 2014 No Mês próximo
D 2a 3a 4a 5a 6a S
week 36 1 2 3 4 5 6
week 37 7 8 9 10 11 12 13
week 38 14 15 16 17 18 19 20
week 39 21 22 23 24 25 26 27
week 40 28 29 30