Secretarias e Órgãos

Telefones úteis

Redes Sociais CGE

Redes Sociais Ouvidoria

Página Inicial Legislação Instruções Normativas Institucional Instruções Normativas
voltar imprimir
Aumentar texto Diminuir texto

Instruções Normativas

Documentos

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]
Tamanho: 35.46 KB
Downloads: 979

Disciplina a celebração de convênios, acordos, ajustes, ou outros instrumentos congêneres, que visem a transferência de recursos financeiros, que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos e dá outras providências.

Tamanho: 52.33 KB
Downloads: 2068

Disciplina a celebração de termos de ajustes, que visem a transferência de recursos financeiros aos municípios cearenses, que tenham por objeto a execução de projetos apresentados no âmbito do programa de cooperação federativa e dá outras providências.

Tamanho: 26.81 KB
Downloads: 2015

Estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas anuais e tomada de contas especiais dos gestores e responsáveis por recursos públicos, do Poder Executivo Estadual.

Tamanho: 473.26 KB
Downloads: 3508

Dá nova redação ao inciso II, alínea a, do art.8º, aos incisos I, V, VI, VIII e XVI e §1º do art.10 e acresce os incisos XXII, XXIII, XXIV e XXV ao art.10 da Instrução Normativa Conjunta CGE/SEINFRA nº001/2010, de 22 de fevereiro de 2010, que uniformiza os procedimentos e rotinas a serem observados pelos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará na execução de despesas relativas às obras e serviços de engenharia e dá outras providências.

Tamanho: 42.02 KB
Downloads: 111

Estabelece normas para observância à restrição prevista no art.23, “caput”, §§3º e 4º, da Lei Complementar Federal Nº101, de 04 de maio de 2000, por ocasião da celebração e/ou  execução de convênio ou instrumento congênere que envolvam a transferência voluntária de recursos estaduais para municípios cearenses.

Tamanho: 827.49 KB
Downloads: 1360

Dá nova redação ao art.39 e acrescenta o art.40 à Instrução Normativa Conjunta Secon/Sefaz/Seplag nº03/2008, de 16 de junho de 2008, que disciplina a celebração de termos de ajuste, que visem a transferência de recursos financeiros aos municípios cearenses que tenham por objeto a execução de projetos apresentados no âmbito do Programa de Cooperação Federativa e dá outras providências.

Tamanho: 15.04 KB
Downloads: 2554

Dá nova redação ao §3º do art.2º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº 01/2005, de 27 de janeiro de 2005, que disciplina a celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, que visem à transferência de recursos financeiros, que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos e ao inc. I do art.7º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº 03 de 16 de junho de 2008, que disciplina a celebração de termos de ajustes, que visem à transferência de recursos financeiros aos Municípios Cearenses, que tenham por objeto a execução de projetos apresentados no âmbito do programa de cooperação federativa e dá outras providências.

Tamanho: 12.63 KB
Downloads: 1088

Regulamenta o procedimento de regularização na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) perante a Administração Direta e Indireta do Estado do Ceará.

<< Início < Anterior 1 2 Próximo > Fim >>
Página 2 de 2

Agenda CGE

No Mês passado Agosto 2016 No Mês próximo
D 2a 3a 4a 5a 6a S
week 31 1 2 3 4 5 6
week 32 7 8 9 10 11 12 13
week 33 14 15 16 17 18 19 20
week 34 21 22 23 24 25 26 27
week 35 28 29 30 31