Secretarias e Órgãos

Telefones úteis

Redes Sociais CGE

Redes Sociais Ouvidoria

Página Inicial Legislação Instruções Normativas Institucional Instruções Normativas
voltar imprimir
Aumentar texto Diminuir texto

Instruções Normativas

Documentos

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]
Tamanho: 52.33 KB
Downloads: 1046

Disciplina a celebração de termos de ajustes, que visem a transferência de recursos financeiros aos municípios cearenses, que tenham por objeto a execução de projetos apresentados no âmbito do programa de cooperação federativa e dá outras providências.

Tamanho: 26.81 KB
Downloads: 857

Estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas anuais e tomada de contas especiais dos gestores e responsáveis por recursos públicos, do poder executivo estadual.

Tamanho: 15.04 KB
Downloads: 1274

Dá nova redação ao §3º do art.2º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, que disciplina a celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, que visem à transferência de recursos financeiros, que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos e ao inc. I do art.7º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAGnº03 de 16 de junho de 2008, que disciplina a celebração de termos de ajustes, que visem à transferência de recursos financeiros aos Municípios Cearenses, que tenham por objeto a execução de projetos apresentados no âmbito do programa de cooperação federativa e dá outras providências.

Tamanho: 12.63 KB
Downloads: 638

Regulamenta o procedimento de regularização na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social(GFIP) perante a Administração Direta e Indireta do Estado do Ceará.

Tamanho: 35.46 KB
Downloads: 506

Disciplina a instrução e tramitação de processos de alteração de limites financeiros de que trata o Decreto nº 27.524, de 09 de agosto de 2004.

Tamanho: 827.49 KB
Downloads: 472

Dá nova redação ao art.39 e acrescenta o art.40 à Instrução Normativa Conjunta Secon/Sefaz/Seplag nº03/2008, de 16 de junho de 2008, que disciplina a celebração de termos de ajuste, que visem a transferência de recursos financeiros aos municípios cearenses que tenham por objeto a execução de projetos apresentados no âmbito do Programa de Cooperação Federativa e dá outras providências.

Tamanho: 473.26 KB
Downloads: 1773

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, ALÍNEA A, DO ART.8º, AOS INCISOS I, V, VI, VIII E XVI E §1º DO ART.10 E ACRESCE OS INCISOS XXII, XXIII, XXIV E XXV AO ART.10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CGE/SEINFRA Nº001/2010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE UNIFORMIZA OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NA EXECUÇÃO DE DESPESAS RELATIVAS ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

<< Início < Anterior 1 2 Próximo > Fim >>
Página 2 de 2

Calendário

No Mês passado Outubro 2014 No Mês próximo
D 2a 3a 4a 5a 6a S
week 40 1 2 3 4
week 41 5 6 7 8 9 10 11
week 42 12 13 14 15 16 17 18
week 43 19 20 21 22 23 24 25
week 44 26 27 28 29 30 31