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Artigo: Transparência e equilíbrio fiscal

Nestes tempos em que a crise nos atinge, proliferam as discussões sobre medidas que necessitam ser adotadas para corrigir os rumos de nossas finanças. Nos orçamentos privados, as famílias e as empresas procuram consolidar suas fontes de renda e gerenciar melhor seus gastos, restringindo àquilo que é essencial, quando a receita ainda dá pelo menos para isso. 

Nos orçamentos públicos, entretanto, essas discussões são mais complexas; não porque o mais e menos das contas públicas seja tão diferente da equação das contas privadas, mas porque, muitas vezes, interesses difusos puxam as decisões para lados opostos. Nesta disputa, distanciam-se do único lado que pode, de fato, trazer uma solução: o equilíbrio fiscal.

Em geral, tentando encontrar caminhos para superar a crise, governos fazem cortes, inibem investimentos, debilitam a máquina administrativa, enquanto corporações de servidores e fornecedores exigem reajustes e despesas adicionais, incongruentes com as reais possibilidades do estado, quase sempre amparados por teorias montadas sobre poucas informações ou informações propositalmente mal interpretadas.

Nessas circunstâncias, passamos a compreender a importância da legislação que determina a disponibilização das informações da gestão pública de forma clara e tempestiva para que o cidadão possa identificar quem defende os melhores caminhos, quem de fato está em busca do equilíbrio fiscal e quem apenas se esconde atrás da crise para capturar vantagens para seus interesses.

Os governos que buscam direcionar os recursos para as ações essenciais, fugindo das armadilhas de atendimento a demandas apenas por motivação eleitoral, são, também, os que têm buscado aprimorar a forma de se comunicar com o cidadão, indo além da obrigação legal da transparência, com o objetivo de tornar esse contato cada vez mais amigável e de fácil compreensão pelo cidadão. Não é por mera coincidência que os estados avaliados como mais transparentes costumam apresentar maior equilíbrio fiscal. 

Flávio Jucá 

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Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará

 

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