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Cooperação Técnica

Acordos, convênios e parcerias firmados com a CGE.

PARTES

OBJETO

 ASSINATURA

VIGÊNCIA

PUBLICAÇÃO

Caixa Econômica Federal e CGE

Convênio de Cooperação Técnica para prover soluções técnicas e tecnológicas à CGE-CE para viabilizar a aplicação e movimentação de recursos financeiros mantidos em contas abertas pelos parceiros que celebrarem convênios e instrumentos congêneres com os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012.  

13 de fevereiro de 2015

 19/12/2017

DOE
14/09/2015

P. 18

CGU e CGE

Acordo de Cooperação visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle  interno estadual e  à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado do Ceará.  

29 de março de 2016

31/12/2018 (podendo ser prorrogado)

DOE 05/04/2016
P. 7

ETICE e CGE

Acordo tem por objeto promover a integração institucional entre a CGE e a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, por meio do intercâmbio de dados, informações, sistemas informatizados e de transferência de  conhecimentos.  

27 de janeiro de 2016

31/12/2018 (podendo ser prorrogado)

DOE 04/03/2016
P. 11

CGE resolve aderir ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias

Promoção da interação das atividades de Ouvidoria, promoção do aperfeiçoamento da gestão de processos, promoção do uso de novas tecnologias e soluções inovadoras para aperfeiçoar o tratamento das manifestações dos cidadãos, promoção do intercâmbio de informações e de experiências entre as Ouvidorias e o fomento da capacitação de servidores nas atividades de Ouvidoria.

29 de março de 2016

Prazo de vigência indetermina-do

DOE 05/04/2016
P. 7

SEJUS e CGE

(Vapt-Vupt- Juazeiro do Norte)

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação e regulação do posto de atendimento da CGE, no  âmbito das atividades desenvolvidas na unidade Vapt-Vupt - Juazeiro do Norte.

05 de outubro de 2015

Prazo de vigência de 12 meses

DOE
19/01/2016
P. 5

SEJUS e CGE

(Vapt-Vupt- Messejana)

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação e regulação do posto de atendimento da CGE, no âmbito das atividades desenvolvidas na unidade Vapt-Vupt- Messejana.

05 de outubro de 2015

Prazo de vigência de 12 meses

DOE
19/01/2016
P. 5

SEJUS e CGE

(Vapt-Vupt- Sobral)

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação e regulação do posto de atendimento da CGE, no âmbito das atividades desenvolvidas na unidade Vapt-Vupt- Sobral.

05 de outubro de 2015

Prazo de vigência de 12 meses

DOE
19/01/2016
P. 5

CGM (Prefeitura de Sobral) e CGE

O presente ACORDO tem por objeto promover a integração institucional entre a Prefeitura de Sobral e o Governo do Estado do Ceará, por meio do intercâmbio de dados, informações e sistemas informatizados para uso comum, relativamente  às atividades de Controle Interno, especialmente as que se referem à Controladoria, Auditoria e Ouvidoria.

21 de março de 2016

31/12/2016 (podendo ser prorrogado)

DOE
01/04/ 2016
P. 11

CGM e CGE (Prefeitura de São Paulo) 

Constitui objeto do presente acordo de cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM e a CGE-CE, visando ao desenvolvimento de projeots e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

25 de junho de 2015

31/12/2018 (podendo ser prorrogado)

Diário Oficial da Cidade de São Paulo
05/08/2015
P. 5

DOE
14/09/2015
 P. 18

CGE, SEPLAG e PGJ

Constitui objeto deste instrumento a cooperação técnica entre os entes, mediante intercâmbio e troca de informações, experiências, tecnologia e conhecimento técnico sem qualquer espécie de transferência de recursos ou contraprestação financeira, com vistas à consolidação e ao fortalecimento dos seus Sistemas de Controle Interno.

09 de maio de 2016

O prazo de vigência é de um ano (podendo ser prorrogado)

 

CGE e CGM (Município de Fortaleza)

O presente acordo tem por objeto promover a integração institucional entre a Controladoria Geral do Estado do Ceará e a Controladoria Geral do Município de Fortaleza, por meio do intercâmbio de dados, informações e sistemas informatizados para uso comum, relativamente às atividades de Controle Interno, especialmente as que se referem às funções de Controladoria, Corregedoria, Auditoria, Ouvidoria e Transparência.

11 de julho de 2016

Vigência até 31/12/2018, contado a partir da data de sua publicação, podendo ser alterado ou prorrogado

DOE
21/07/2016

CGE e o Ministério Público do Estado do Ceará, por Intermédio da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

Constitui  objeto do presente Acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGE e o MPCE, visando ao desenvolvimento de atividades que possam contribuir para as investigações da prática de atos de improbidade administrativa no âmbito da Administração Pública Estadual, bem como assegurar o acesso às informações que possam subsidiar eventuais atuações, judiciais e extrajudiciais, com vistas à defesa do patrimônio público e da modalidade administrativa.

03 de junho de 2016

Vigência até 31 de dezembro de 2018, iniciada na data da publicação no Diário da Justiça, podendo ser prorrogada, até o prazo máximo de 60 meses

Publicação oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, P. 95.

DOE
04/07/2016
P. 9

Defensoria Pública do Estado do Ceará e CGE

Cooperação técnica entre os entes, mediante intercâmbio e troca de informações, experiências, tecnologia e conhecimento técnico. 

Primeiro termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica original por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/01/2017.

19 de janeiro de 2016

 

08 de dezembro de 2016

O prazo de vigência é de um ano, podendo ser prorrogado.
O prazo de vigência são de 12 meses, a partir de
 18/01/17.

DOE
26/01/ 2016


 

DOE
22/12/ 2016
P. 37

CGU e CGE (Estado do Ceará)

 

 

 

 

O presente acordo tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, do ESTADO e da CGU.

13 de janeiro de 2016

 

Prazo de vigência de 60 meses,  podendo ser prorrogado, caso haja manifesto interesse dos partícipes.

DOE
28/01/ 2016
P. 9

Protocolo de Intenções que entre si celebram (ver no acordo as partes) para a criação da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas e Afins – Rede Ouvir-CE.

Constituem objeto do presente PROTOCOLO a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre os partícipes para criar a Rede Cearense de Ouvidorias Públicas e Afins - Rede Ouvir/CE. 

27 de janeiro de 2016

O prazo de vigência é 31 de dezembro de  2018 (podendo ser prorrogado).

DOE
04/03/ 2016
P. 11


IDECI e CGE

O uso compartilhado de estrutura de DATACENTER do IDECI e seus respectivos equipamentos.

02 de janeiro de 2017

A partir de 02/01/2017, pelo prazo de 24 meses, podendo ser prorrogado.

DOE
20/02/2017
P.16

 

 

CODECE e CGE

O objetivo do presente Contrato é a Cessão em Comodato do imóvel, sendo um galpão, com área construída de 632,47 m², encravado em terreno com 2.363,61 m² que é parte do terreno com 28.400 m², situado na avenida Raimundo Alcoforado, 77B, bairro Alto Guaramiranga, no município de Canindé-CE, com limites, confrontações e edificações discriminados no memorial descritivo e croquis integrantes deste termo, independente de transcrição.

 


Primeiro aditivo ao contrato de Comodato nº 26/2007 Codece e Secon-CE.

 

Segundo aditivo ao contrato de Comodato nº 26/2007 Codece X CGE. O presente termo aditivo nº 11/2012, tem por finalidade a prorrogação da vigência contratual por mais 5 (cinco) anos, passando a vigir de 13 de dezembro de 2012 a 13 de dezembro de 2017.

 

 

14 de dezembro de 2007

 

 

 

 

 

 

 


09 de fevereiro de 2012

 

 
13 de dezembro de 2012

 

 

 

 

O prazo de vigência é de 5 anos, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a constatação pela COMODANTE da viabilidade e conveniência da prorrogação.



Sem alteração.

 


Prorrogação da vigência contratual por mais 5 anos, passando a vigir de 13 de dezembro de 2012 a 13 de dezembro de 2017.

 

DOE 
23/04/2008
P. 7

 

 

 

 

 

 


DOE 07/03/2012
P. 5 e 6

 

 


DOE 08/01/2013 P. 4

 

 

 

 

Centro Universitário Estácio do Ceará e CGE

Estabelecer a cooperação técnica interinstitucional entre as partes acima qualificadas, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas, de fomento à transparência e controle social, voltadas ao público acadêmico e sociedade civil, em especial, pelo intermédio das seguintes atividades:

 

Promoção do intercâmbio de experiências e conhecimentos técnicos e científicos entre a CGE (Controladoria Geral do Estado) e a Comunidade Universitária/Acadêmica;

Desenvolvimento de mecanismos que visem à conscientização da Comunidade Universitária/Acadêmica e da sociedade civil, para o exercício do controle social das contas públicas, evidenciando o papel da CGE e sua relação com os direitos e os deveres dos cidadãos.

 

23 de maio de 2017

O prazo de vigência será de 18 (dezoito) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por assentimento das partes, mediante termo aditivo, por período a ser definido na renovação do acordo de cooperação técnica.

DOE 26/05/2017
P. 16

CGE e o Município de Crato, por intermédio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM)

O presente ACORDO tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, do Estado do Ceará e do MUNICÍPIO.

Parágrafo único: O presente ACORDO visa subsidiar a implantação do Observatório da Despesa Pública no Município, projeto ODP.municipal.

04 de agosto de 2017

O presente ACORDO terá vigência de sessenta meses, iniciando-se a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, caso haja manifesto interesse dos partícipes.

DOE 25/08/2017
P. 13

CGE e o Município de Juazeiro do Norte, por intermédio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM)

O presente ACORDO tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, do Estado do Ceará e do MUNICÍPIO.

Parágrafo único: O presente ACORDO visa subsidiar a implantação do Observatório da Despesa Pública no Município, projeto ODP.municipal.

11 de agosto de 2017

 O presente ACORDO terá vigência de sessenta meses, iniciando-se a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, caso haja manifesto interesse dos partícipes.

DOE 29/08/2017
P.
 05

 CGE e o Município de Sobral, por intermédio da Secretaria de Ouvidoria, Controladoria e Gestão

O presente ACORDO tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, do Estado do Ceará e do MUNICÍPIO.

Parágrafo único: O presente ACORDO visa subsidiar a implantação do Observatório da Despesa Pública no Município, projeto ODP.municipal.

 04 de agosto de 2017

 O presente ACORDO terá vigência de sessenta meses, iniciando-se a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, caso haja manifesto interesse dos partícipes.

DOE 25/08/2017
P. 12 

CGE e o Município de São Gonçalo do Amarante, por intermédio da Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Transparência (SECOT)

O presente ACORDO tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, do Estado do Ceará e do MUNICÍPIO.

Parágrafo único: O presente ACORDO visa subsidiar a implantação do Observatório da Despesa Pública no Município, projeto ODP.municipal.

04 de agosto de 2017

O presente ACORDO terá vigência de sessenta meses, iniciando-se a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, caso haja manifesto interesse dos partícipes.

DOE 25/08/2017
P. 13

CGE, a Auditoria Geral do Estado do Pará – AGE/PA e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – Prodepa

O presente Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade a Cessão NÃO ONEROSA, pela CEDENTE às CESSIONÁRIAS, do Direito de Uso do Sistema E-PARCERIAS no âmbito do Poder Executivo do Estado do Pará, em atendimento a Lei Federal Nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, com alterações posteriores, assim como à recomendação emanada pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará nas Contas Anuais de Governo - Exercício 2015, reiterada no Exercício de 2016, para implementação de Sistema Governamental Informatizado para Gestão das Transferências Voluntárias de Recursos, e para o qual a CGE/CE detém todos os direitos.

 

Parágrafo Primeiro: É vedada a transmissão parcial ou total do Objeto, de que trata o caput desta Cláusula, a outra Pessoa Física ou Jurídica, sem a anuência expressa e formal da CGE/CE, observadas as disposições de propriedade intelectual, os aspectos relacionados à segurança da informação, as Cláusulas deste Termo de Cooperação Técnica e demais dispositivos que visem evitar o uso e a apropriação indevidos do Sistema por empresa contratada/terceirizada ou quaisquer outros não previstos neste Instrumento.

 

Parágrafo Segundo: A partir desse Termo de Cooperação Técnica será disponibilizado pela CGE/CE o código-fonte, a estrutura de banco de dados e as documentações técnicas do Sistema E-PARCERIAS, ficando sob a responsabilidade das CESSIONÁRIAS qualquer tipo de customização necessária a adaptação do sistema para uso pelo Governo do Pará.

25 de agosto de 2017

O presente Termo de Cooperação Técnica terá vigência inicial de 24 (vinte e quatro) meses e entrará em vigor na data da sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse das partes.

 

Parágrafo único: Não sendo caso de rescisão e não havendo prorrogação ou lavratura de novo Termo de Cooperação Técnica, remanesce o Direito de Uso do Sistema E-PARCERIAS pelas CESSIONÁRIAS, assim como as obrigações previstas, no que couber, nas Cláusulas Primeira e Terceira.

DOE 11/09/2017
P. 11

CGE, A Prefeitura de Sobral, com a interveniência da secretaria da ouvidoria, controladoria e gestão do município de sobral (SECOG)

O presente ACORDO tem por objetivo promover a integração institucional entre a SECOG e a CGE, por meio do intercâmbio de dados, informações e sistemas informatizados para o uso comum, bem como capacitação dos profissionais em metodologias e procedimentos de trabalhos relativamente às atividades de Controle Interno, especialmente as que se referem à Controladoria, Auditoria e Ouvidoria.

 

Parágrafo único. As partes do presente ACORDO se propõem a buscar formas de criar, estabelecer e dinamizar redes ou canais de comunicação de forma permanente, para assegurar a integração institucional com elevados níveis de eficiência e eficácia das atividades de Controle Interno.

13 de setembro de 2017

O presente ACORDO terá prazo de vigência até 31/12/2018, contado a partir da data de sua publicação, podendo ser alterado ou prorrogado, a critério das partes, mediante Termo Aditivo.

D.O.E. 26/09/2017 P. 11

 

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