O objetivo da reunião conjunta é construir o alinhamento e a padronização de ações Nesta sexta-feira (21), a Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral do Estado do Ceará (CCPCAM) se reuniu com representantes das Comissões Setoriais da Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, Superintendência de Obras […]
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Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 12 de março de 2025, o Decreto Estadual nº 36.470, que dispõe sobre os procedimentos de Sindicância e de Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará e dá outras providências. O normativo propõe a uniformização das atividades das […]
O cronograma é realizado em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) apresenta os detalhes de seu Programa de Aperfeiçoamento Profissional – APERFEIÇOAR, que oferta capacitações para o primeiro ano de 2025. A programação inclui treinamentos, cursos, oficinas, seminários e reuniões técnicas, reforçando o compromisso […]
Nesta terça-feira (18), a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) promoveu a primeira edição de 2025 da Roda de Conversa – Ética e Qualidade de Vida. O evento foi realizado em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, e teve como objetivo proporcionar um espaço de reflexão e […]
No último dia 16 de março, celebramos o Dia Estadual do Ouvidor, uma data que destaca a importância fundamental dos ouvidores na gestão pública do nosso estado. A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) tem a honra de homenagear esses profissionais dedicados que atuam nas setoriais estaduais, reconhecendo seu papel essencial na construção de […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado, realiza, no próximo dia 27 de março, o 62º Fórum Permanente de Controle Interno, com o tema “Integridade Pública e Privada”. O evento acontecerá no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), […]
O documento abrange normativas da Lei Orgânica da Cultura do Ceará, além de legislações federais relacionadas ao setor cultural A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou, na manhã desta quinta-feira (13), uma oficina técnica em parceria com a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) para debater a minuta de uma Instrução Normativa que […]
O Governo do Estado do Ceará, por meio do Comitê Estadual de Proteção de Dados Pessoais (CEPD), tem intensificado seus esforços para garantir a correta aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo Estadual. Com a coordenação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado […]
Neste mês, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) celebra 22 anos de dedicação ao aperfeiçoamento da gestão pública e à melhoria dos serviços prestados aos cidadãos cearenses. Desde sua criação, em 7 de março de 2003, a CGE tem se destacado como um pilar fundamental na promoção da transparência, ética e […]
A primeira semana de março marca a Semana da Consciência e do Combate ao Assédio Moral no Trabalho no Estado do Ceará, conforme a Lei Estadual Nº 14.042/2007. Um momento dedicado à conscientização, prevenção e combate a essa prática abusiva no ambiente profissional. O assédio moral no trabalho se caracteriza por qualquer conduta abusiva, seja […]