Prorroga os termos do Decreto Nº35.271, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre medidas de controle da covid-19 no estado do Ceará.

Prorroga os termos do Decreto Nº35.019, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre medidas de controle da covid-19 no estado do Ceará.

Prorroga os termos do Decreto Nº 35.019, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre medidas de controle da covid-19 no Estado do Ceará.

Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no estado do Ceará, nos termos do decreto nº34.956, 16 de setembro de 2022.

Prorroga as medidas de controle da covid-19 no Estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.795, de 11 de junho de 2022.

Dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no estado do Ceará.

Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Estado do Ceará, nos termos do decreto nº34.722, de 30 de abril de 2022.

Dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no estado do Ceará.

Dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no estado do Ceará.

Altera o decreto nº34.600, de 19 de março de 2022, prorrogado em seus efeitos pelo decreto nº 34.620, de 1º de abril de 2022, ambos editados para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no estado do Ceará.

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Altera o Decreto Nº 34.570, de 5 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas de isolamento social, no estado do Ceará, para enfrentamento da covid-19.

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do decreto nº34.523, de 29 de janeiro de 2022, alterado pelo decreto nº34.541, de 5 de fevereiro de 2022.

Altera o decreto nº34.523, de 29 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de isolamento social, no estado do Ceará, para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do decreto nº 34.458, de 11 de dezembro de 2021.

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do decreto nº34.418, de 27 de novembro de 2021.

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Altera o decreto nº34.279, de 02 de outubro de 2021, que dispõe sobre o isolamento social contra a Covid-19 no estado do Ceará.

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do decreto nº34.173, de 24 de julho de 2021.

Altera o decreto nº34.173, de 24 de julho de 2021, que estabelece medidas de isolamento social contra o avanço da Covid-19 no estado do Ceará.

Altera o decreto nº34.173, de 24 de julho de 2021, que estabelece medidas de isolamento social contra o avanço da Covid-19 no estado do Ceará.

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Altera o Decreto nº 34.149, de 10 de julho de 2021, que estabelece medidas de isolamento social contra o avanço da Covid-19 no estado do Ceará.

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Prorroga as disposições do decreto nº 34.103, de 12 de junho de 2021, como medida de enfrentamento à Covid-19 no estado do Ceará.

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do decreto nº34.067, de 15 de maio de 2021.

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do decreto nº34.058, de 1º de maio de 2021.

Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação das atividades econômicas que indica.

Prorroga o isolamento social rígido em todos os municípios do estado do Ceará, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social rígido em todos os municípios do estado do Ceará, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

Amplia o isolamento social rígido para todos os municípios do estado do Ceará, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

Prorroga as disposições do decreto nº 33.955, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o isolamento social no estado do Ceará, por conta da pandemia da Covid-19.

Restabelece, no município de Fortaleza, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à Covid – 19, e dá outras providências.

Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no Estado do Ceará, e dá outras providências.

Altera o Decreto Nº 33.936, de 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

Estabelece, no estado do Ceará, novas medidas preventivas à disseminação da Covid19, no período de Carnaval, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

Estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

Prorroga as medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, nos termos previstos do Decreto Nº 33.845, de 11 de dezembro de 2020.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Altera o Decreto Nº 33.845, de 11 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19, no período de final de ano.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Ratifica, para os fins que estabelece, a declaração da ocorrência de calamidade pública em todo o estado do Ceará, em razão da pandemia da Covid-19, doença infecciosa viral – Cobrade: 1.5.1.1.0, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providência.

Prorroga o isolamento social no ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no no ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no estado do ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e
dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no estado do ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providência.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providência

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, na forma do Decreto nº33.519, de 19 de março de 2020, e institui a regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga no Município de Fortaleza, a Política de Isolamento Social Rígido instituída pelo Decreto Nº 33.574, de 05 de maio de 2020, e dá outras providências.

Altera o decreto 33.509, de 13 de março de 2020.

Institui, no Município de Fortaleza, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

Institui o Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.

Portaria CGE nº07/2022. dispõe sobre o regime de teletrabalho para os servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE

Dispõe sobre a suspensão temporária dos efeitos do art. 2º da portaria nº48/2021, que determina as regras para a retomada gradual e segura dos serviços presenciais da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do decreto nº34.005, de 27 de março de 2021.

Dispõe sobre a Comissão para Planejamento da Retomada de Atividades, após o período de isolamento social causado pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), com o retorno gradual das atividades econômicas afetadas, de modo a estabelecer medidas e ações a serem implementadas no sentido de dinamizar os trabalhos da Secretaria da Fazenda, bem como fortalecer o relacionamento com os contribuintes.

Autoriza o poder executivo a promover ação compartilhada entre o estado do ceará e o município de fortaleza, na intenção de viabilizar, como medida de enfrentamento à Covid-19, a ampliação, em horários de maior circulação de pessoas, da frota de ônibus do serviço de transporte coletivo urbano da capital.

Altera a lei Nº 17.234, de 10 de julho de 2020.