Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação das atividades econômicas que indica.

Prorroga o isolamento social rígido em todos os municípios do estado do Ceará, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social rígido em todos os municípios do estado do Ceará, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

Amplia o isolamento social rígido para todos os municípios do estado do Ceará, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

Prorroga as disposições do decreto nº 33.955, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o isolamento social no estado do Ceará, por conta da pandemia da Covid-19.

Restabelece, no município de Fortaleza, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à Covid – 19, e dá outras providências.

Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no Estado do Ceará, e dá outras providências.

Altera o Decreto Nº 33.936, de 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

Estabelece, no estado do Ceará, novas medidas preventivas à disseminação da Covid19, no período de Carnaval, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

Estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

Prorroga as medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, nos termos previstos do Decreto Nº 33.845, de 11 de dezembro de 2020.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Altera o Decreto Nº 33.845, de 11 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19, no período de final de ano.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Ratifica, para os fins que estabelece, a declaração da ocorrência de calamidade pública em todo o estado do Ceará, em razão da pandemia da Covid-19, doença infecciosa viral – Cobrade: 1.5.1.1.0, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providência.

Prorroga o isolamento social no ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no no ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no estado do ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e
dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no estado do ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providência.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providência

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no Ceará, na forma do Decreto nº33.519, de 19 de março de 2020, e institui a regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Prorroga no Município de Fortaleza, a Política de Isolamento Social Rígido instituída pelo Decreto Nº 33.574, de 05 de maio de 2020, e dá outras providências.

Altera o decreto 33.509, de 13 de março de 2020.

Institui, no Município de Fortaleza, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

Institui o Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do decreto nº34.005, de 27 de março de 2021.

Dispõe sobre a Comissão para Planejamento da Retomada de Atividades, após o período de isolamento social causado pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), com o retorno gradual das atividades econômicas afetadas, de modo a estabelecer medidas e ações a serem implementadas no sentido de dinamizar os trabalhos da Secretaria da Fazenda, bem como fortalecer o relacionamento com os contribuintes.

Autoriza o poder executivo a promover ação compartilhada entre o estado do ceará e o município de fortaleza, na intenção de viabilizar, como medida de enfrentamento à Covid-19, a ampliação, em horários de maior circulação de pessoas, da frota de ônibus do serviço de transporte coletivo urbano da capital.

Altera a lei Nº 17.234, de 10 de julho de 2020.