DECRETOS

 

DECRETO Nº 33.751, de 26 de setembro de 2020. (D.O.E., 26 de setembro de 2020)

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto Nº 33.737, de 12 de setembro de 2020. (D.O.E., 12 de setembro de 2020)

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto Nº 33.736, de 05 de setembro de 2020. (D.O.E., 05 de setembro de 2020)

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providência.

Decreto Nº 33.730, de 29 de agosto de 2020. (D.O.E., 29 de agosto de 2020)

Prorroga o isolamento social no ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto Nº 33.722, de 22 de agosto de 2020. (D.O.E., 22 de agosto de 2020)

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto Nº 33.717, de 15 de agosto de 2020. (D.O.E., 15 de agosto de 2020)

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto Nº 33.709, de 09 de agosto de 2020. (D.O.E., 09 de agosto de 2020)

Prorroga o isolamento social no no ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto Nº 33.700, de 01 de agosto de 2020. (D.O.E., 01 de agosto de 2020)

Prorroga o isolamento social no estado do ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e
dá outras providências.

Decreto Nº 33.693, de 25 de julho de 2020. (D.O.E., 25 de julho de 2020)

Prorroga o isolamento social no estado do ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto Nº 33.684, de 18 de julho de 2020. (D.O.E., 18 de julho de 2020)

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto Nº 33.671, de 11 de julho de 2020. (D.O.E., 11 de julho de 2020)

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providência.

Decreto Nº 33.645, de 04 de julho de 2020. (D.O.E., 04 de julho de 2020)

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto Nº 33.637, de 27 de junho de 2020. (D.O.E., 27 de junho de 2020)

Prorroga o isolamento social no ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providência

Decreto Nº 33.631, de 20 de junho de 2020. (D.O.E., 21 de junho de 2020)

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto Nº 33.627, de 13 de junho de 2020. (D.O.E., 13 de junho de 2020)

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto Nº 33.617, de 06 de junho de 2020. (D.O.E., 06 de junho de 2020)

Prorroga o isolamento social no Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto Nº 33.608, de 30 de maio de 2020. (D.O.E., 30 de maio de 2020)

Prorroga o isolamento social no Ceará, na forma do Decreto nº33.519, de 19 de março de 2020, e institui a regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto Nº 33.594, de 20 de maio de 2020. (D.O.E., 20 de maio de 2020)

Prorroga no Município de Fortaleza, a Política de Isolamento Social Rígido instituída pelo Decreto Nº 33.574, de 05 de maio de 2020, e dá outras providências.

Decreto Nº 33.593, de 19 de maio de 2020. (D.O.E., 19 de maio de 2020)

Altera o decreto 33.509, de 13 de março de 2020.

Decreto Nº 33.574, de 05 de maio de 2020. (D.O.E., 05 de maio de 2020)

Institui, no Município de Fortaleza, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

Decreto nº 33.509, de 13 de março de 2020 (D.O.E de 13 de março de 2020)

Institui o Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.

PORTARIAS

 

Portaria nº 153, de 26 de maio de 2020 (D.O.E de 27 de maio de 2020)

Dispõe sobre a Comissão para Planejamento da Retomada de Atividades, após o período de isolamento social causado pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), com o retorno gradual das atividades econômicas afetadas, de modo a estabelecer medidas e ações a serem implementadas no sentido de dinamizar os trabalhos da Secretaria da Fazenda, bem como fortalecer o relacionamento com os contribuintes.

DECRETOS

 

Lei Nº 17.261, de 13 de agosto de 2020. (D.O.E., 13 de agosto de 2020)

Altera a lei Nº 17.234, de 10 de julho de 2020.