A Rede de Ouvidorias é composta pelas Ouvidorias Setoriais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, a quem cabe atuar na apuração e resposta das manifestações apresentadas pelo cidadão. É pautada nos princípios da horizontalidade e descentralização dos processos, exercendo a função de intermediadora dos cidadãos junto às instituições em que atuam, viabilizando um […]

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE disponibiliza canais gratuitos de atendimento ao cidadão, voltados ao exercício do controle social e ao fomento das políticas públicas, colocando à disposição recursos telefônicos, da rede mundial de computadores e atendimento presencial, de modo a viabilizar com celeridade a recepção e o registro das manifestações apresentadas, […]

  A Ouvidoria é gerida por uma série de dispositivos legais listados abaixo:    Lei Estadual Nº 12.686 de 1997 (Cria a Ouvidoria Geral)                        Lei Estadual nº 13.880 de 2007 (Institui o dia 16 de março como o Dia Estadual do Ouvidor)  Lei Estadual Nº 14.594 de […]

Apresentação