Categoria: Institucional

São promovidas reuniões periódicas sob a gestão da Coordenadoria de Fomento ao Controle Social com a Rede de Ouvidorias e a Rede de Acesso à Informação buscando promover a integração técnica e normativa, a padronização, sistematização e avaliação dos procedimentos de atuação entre as ouvidorias setoriais. A seguir encontram-se dispostas, em ordem decrescente de edição, […]

A Carreira de Auditoria de Controle Interno foi instituída pela Lei Estadual nº. 13.325, de 14 de julho de 2003, prevendo como atribuições dos titulares do cargo a realização de auditorias e elaboração dos respectivos relatórios, pareceres, certificados, notas técnicas e estudos, no exercício das atividades de controle interno no âmbito do Poder Executivo Estadual. […]

O dia 16 de março foi escolhido como Dia Estadual do Ouvidor em atendimento a recomendação da Carta de Pernambuco, elaborada durante o VI Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman, no sentido de considerar o dia de criação da Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman (ABO), 16 de março de 1995, como o dia do Ouvidor/Ombudsman. O […]

Inicialmente denominado Fórum Permanente de Auditoria Preventiva, foi instituído em julho de 2007, com o objetivo de promover eventos para discutir temas relativos ao aperfeiçoamento dos controles internos da gestão pública, visando prevenir a recorrência de falhas operacionais que possam afetar o desempenho dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Ceará. Posteriormente, […]

É realizado, anualmente, visando compartilhar e debater temas voltados para o aperfeiçoamento e a modernização dos controles na administração pública, contando com a participação de palestrantes convidados que expõem suas experiências e vivências em suas respectivas áreas de atuação. A seguir encontram-se dispostas, em ordem decrescente de edição, as apresentações dos temas discutidos nos diversos […]

Portarias

Instruções Normativas

Decretos Federais e Estaduais

Leis Federais e Estaduais

Constituições Federal e Estadual