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Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado- INVERTIDA – WEB – BRANCA- MENORZINHA

RESOLUÇÕES

 

Resolução COGERF Nº 18/2017, 04 de dezembro de 2017. (D.O.E., 04 de dezembro de 2017)

Institui diretrizes acerca dos procedimentos e fluxos presentes na tramitação de processos administrativos a serem adotados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo estadual.

Resolução COGERF Nº 009/2021, 12 de abril de 2021. (D.O.E., 04 de maio de 2021)

Dispõe sobre o pagamento da rubrica “adicional de função” para os colaboradores terceirizados contratados para a categoria “motorista”.

Resolução COGERF Nº 008/2021, 08 de fevereiro de 2021. (D.O.E., 17 de fevereiro de 2021)

Estabelece medidas de equilíbrio de gastos, no âmbito do poder executivo do estado do ceará, e dá outras providências.

Resolução do Conselho de Governança Fiscal Nº 01/2020, de 07 de abril de 2020 (D.O.E de 07 de abril de 2020)

Estabelece diretrizes para todos os órgãos e poderes estaduais de contingenciamento de gastos necessária ao enfrentamento da pandemia de coronavírus.

Resolução Nº 007/2020, de 01 de abril de 2020 (D.O.E de 03 de abril de 2020)

Republicação – Institui plano de contingenciamento de gastos, no âmbito do Poder Executivo.

Resolução COGERF/CE nº 07/2020, de 1º de abril de 2020 (D.O.E. 02 de abril de 2020)

Institui Plano de Contingenciamento de gastos, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará , e dá outras providências.

Resolução CGF/CE nº 01/2019, de 09 de outubro de 2019 (D.O.E. 16 de outubro de 2019)

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Governança Fiscal do Estado do Ceará (CGF/CE).

Resolução COGERF nº 05/2014, de 25 de novembro de 2014 (D.O.E. 03 de dezembro de 2014)

Estabelece procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para o encerramento do exercício financeiro de 2014.

Resolução COGERF nº 04/2013, de 18 de dezembro de 2013 (D.O.E 30 de dezembro de 2013)

Dispõe sobre regras de gestão orçamentária e financeira pelos órgãos e entidades estaduais no exercício de 2014

Resolução Nº n°02/2013, 08 de fevereiro de 2021. (D.O.E., 25 de novembro de 2013)

Dispõe sobre os critérios para a outorga da Medalha de Reconhecimento pela Contribuição ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual a auditores de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Resolução nº 01/2013, de 07 de outubro de 2013 (D.O.E 16 de outubro de 2013)

Dispõe sobre regras operacionais de funcionamento do Comitê Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE.

Resolução nº 001/2013, de 09 de janeiro de 2013 (D.O.E 14 de janeiro de 2013)

Aprova o regulamento que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Estadual de Acesso à Informação.