CGE capacita comunidades quilombolas no Sistema para Cadastramento de Parceiros
27 de março de 2014 - 03:00
A capacitação foi promovida em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA)
Com o objetivo de prestar orientações sobre a etapa de Cadastramento de Parceiros no Sistema de Convênios e Congêneres (SCC/S2GPR), a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realiza, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), uma capacitação com as comunidades quilombolas no Ceará. O encontro acontece na manhã desta nesta quinta-feira (27), na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).
Através do sistema, os interessados em celebrar convênio com o Governo do Estado deverão se cadastrar no Cadastro Geral de Parceiros. A etapa de cadastramento é obrigatória para transferências de recursos financeiros por meio de convênios e instrumentos congêneres, de acordo com as novas regras instituídas pela Lei Complementar nº119/2012.
Para o coordenador de Desenvolvimento Agrário da SDA, José Castro Júnior, a capacitação é importante para o cumprimento da nova legislação de contratos e convênios por parte das comunidades quilombolas no Ceará. “As comunidades enfrentam dificuldades para se inscrever no cadastro, é importante que haja uma orientação para que os representantes dessas comunidades consigam efetuar o cadastramento corretamente”, afirmou.
A Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário da SDA atua com assentados, reassentados, quilombolas, indígenas e pescadores artesanais. Considera as perspectivas de gênero e de geração, nos princípios da agroecologia e da economia solidária, e os fundamentos da educação do campo.
27.03.2013
Assessoria de Comunicação da CGE
Flávia Salcedo – Assessora de Comunicação (flavia.salcedo@cge.ce.gov.br/ 85 3101.3474)
Camila Lins – Assistente Técnica (camila.lins@cge.ce.gov.br/ 85 3101.3474)
Twitter: @ComunicacaoCGE