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CGE registra crescimento de 187% de solicitações de informação

25 de maio de 2015 - 17:32

 CGE apresentou nesta segunda-feira (25), o primeiro relatório de monitoramento da Lei de Acesso à Informação no Ceará que registra atendimento de 80.800 solicitações de informação

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) apresentou, nesta segunda-feira (25), esclarecimentos sobre o Sistema Estadual de Acesso à Informação. No relatório de acompanhamento da atuação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Ceará, é possível conferir que desde o ano de criação da LAI (2011), o Governo Estadual contabilizou 80.800 solicitações de informação. Isto representa o crescimento acumulado, de 2011 a 2014, de 187% na procura dos cidadãos por informação, passando de 10.311 solicitações em  2011 para 29.592 em 2014.

 O relatório apresentou os 10 órgãos mais demandados pelos cidadãos, sendo eles: CAGECE, Secretaria de Saúde (SESA), DETRAN, CGE, Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Secretaria de Educação (SEDUC), Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Segurança Pública (SSPDS), Fundação da Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) e Polícia Militar.

 Analisando os assuntos mais demandados nas solicitações de informação registradas no último ano, percebeu-se que 50% estão relacionadas a busca por endereços e telefones de órgãos estaduais, informações estas que já estão disponibilizadas nos meios de transparência ativa, como dentro do portal da transparência na área acesso cidadão, ou nos sites dos próprios órgãos.

 O secretário de Estado Chefe da CGE, Nelson Martins, complementa que “o grande desafio da CGE é fortalecer a divulgação das ferramentas de acesso à informação (Central de Atendimento 155, Portal da Transparência e o Sistema de Acesso à Informação, etc), pois o cidadão informado aperfeiçoa a busca. Esse sem dúvida é um ponto fundamental para construir cidadania”.

 Outro dado apresentado, foi a quantidade de solicitações por macrorregião do Estado e qual o meio de entrada registrado no Sistema de Ouvidoria (SOU). Observamos que a região que mais demanda é a Metropolitana, e por sua vez o canal de entrada mais utilizando é a Central de Atendimento 155. Quando voltamos o olhar para as regiões interioranas, como o Cariri-Centro-Sul, a procura do cidadão acontece mais pela internet, superando assim a telefonia. Em outras regiões, como Sobral-Ibiapina e Litoral Oeste, o relatório revela um pequeno empate entre os dois canais de entrada.

A Controladoria e Ouvidoria Geral da União (CGU) reconheceu, nesse mês de maio, o Ceará como primeiro lugar no ranking de cumprimento da LAI através da Escala Brasil Transparente (EBT). Essa ótima colocação do Estado do Ceará diante dos outros estados, é facilmente comprovada com o índice de 96,9% de resolutividade das solicitações de informações que são respondidas no prazo.

Serviço:
Relatório de Monitoramento da Implementação da Lei de Acesso à Informação está disponível no site: www.cge.ce.gov.br. 

25.05.2015
Assessoria de Comunicação da CGE – 85 3101.3474
Beatriz Linhares – Coordenadora de Comunicação e Marketing (beatriz.linhares@cge.ce.gov.br)
Flávia Salcedo – Assessora de Comunicação (flavia.salcedo@cge.ce.gov.br)
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