CGE e TCE iniciam auditoria em consórcios de saúde do Estado
17 de junho de 2019 - 13:11
As atividades iniciam a partir desta segunda-feira (17), em três consórcios firmados entre Estado e municípios
Imagem: site do TCE
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) iniciará, a partir desta segunda-feira (17), auditorias de conformidade em três consórcios públicos de saúde do Estado. A ação, que será realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), iniciará com uma fase de planejamento, onde serão definidos o escopo das atividades de auditoria e seu cronograma de execução.
“Inicialmente serão averiguados três Consórcios Públicos de Saúde: da Microrregião de Camocim (CPSMCAM), de Iguatu (CPSMIG) e o Interfederativo do Vale do Curu (Cisvale). A ação em conjunto será executada por equipes mistas do TCE e da GCE atuando em todas as fases das fiscalizações. O objetivo maior, de ambas as instituições de controle, é constatar a regularidade e contribuir com a melhoria da governança, aperfeiçoando a gestão pública”, ressaltou o secretário executivo da CGE, Marconi Lemos.
Após a realização da primeira etapa de planejamento, seguirá a etapa de execução, onde as equipes da CGE e do TCE farão visitas presenciais para a realização dos procedimentos de auditoria com vistas a verificar a regularidade na aplicação dos recursos públicos por parte dos consórcios.
Com a conclusão desta segunda fase e a identificação de ocorrências, serão emitidos relatórios pela CGE e pelo TCE onde, de acordo com as competências de cada órgão. A CGE poderá emitir recomendações para que as ocorrências verificadas sejam cessadas e os procedimentos aperfeiçoados, bem como o TCE, que além disso, poderá seguir com o trâmite legal para o julgamento dos atos praticados.
Entenda mais sobre os trabalhos
Com a Auditoria de Conformidade, o trabalho dos auditores será observar se os atos praticados no âmbito dos consórcios estão em concordância com a legislação que rege a matéria. A Auditoria contemplará os últimos quatro anos (de 2015 a 2018) e com o diagnóstico poderão ser emitidas recomendações de melhorias na parte operacional da gestão dos consórcios.
“Como estamos falando de modelo de gestão, certamente as recomendações que se aplicarão a esses três consórcios serão replicadas aos demais. As recomendações no sentido de que determinado procedimento seja cessado e/ou aperfeiçoado, poderá refletir nos 21 consórcios de saúde que existem no Estado. A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) terá ciência de toda as recomendações de melhoria”, concluiu Marconi Lemos.