Rede de Controle Social realiza primeira reunião de 2019
27 de fevereiro de 2019 - 16:08 #controle social #Reunião
Primeira reunião da Rede aconteceu nesta quarta-feira (27), na Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS)
Foto: Rogério Rodrigues
Com o objetivo de integrar e aperfeiçoar os serviços das Ouvidorias e dos Serviços de Informação ao Cidadão do Estado, a Rede de Fomento ao Controle Social do Estado se reuniu, na manhã desta quarta-feira (27), para seu primeiro encontro de 2019, na Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Na ocasião, foram discutidas as atribuições das Assessorias de Controle Interno e Ouvidoria, o Planejamento da Ouvidoria para 2019 e a Avaliação de Transparência CGU – Escala Brasil Transparente.
Nova estrutura que irá compor o organograma de grande parte das secretarias, a Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, foi pautada na reunião, e o secretário executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Marconi Lemos, comentou sobre a criação e as atribuições desta nova área. “A proposta de criação desta área foi sugerida por consultorias contratadas pelo Estado, e foi bastante oportuna quanto fosse uma sugestão da própria CGE, pois veio harmonizar com tudo o que estávamos trabalhando e planejando”, ressaltou.
Foto: Rogério Rodrigues
“As atribuições desta área não estão 100% definidas e concluídas. Vamos compartilhar com vocês o que temos até então e como enxergamos a atuação desta área e o que construímos até agora. Ela vem para auxiliar na interlocução entre o órgão ou entidade e a CGE sobre assuntos relacionados às funções de controladoria, auditoria governamental, ouvidoria e correição, aos sistemas de ética e de transparência e ao programa de integridade, inclusive quanto ao acompanhamento de processos junto à CGE”.
Acesse as apresentações realizadas durante a reunião aqui.
Ainda durante a reunião, o orientador da Célula de Ouvidoria da CGE, Jean Lopes, comentou sobre o planejamento das atividades de Ouvidoria para 2019, com a previsão de visitas técnicas periódicas; da Carta de Serviços, que será incorporada pela CGE, e seus desdobramentos; ações descentralizadas de Ouvidoria; plano de capacitação; a plataforma Ceará Transparente; entre outros assuntos.
Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°
Os auditores da CGE, Benevides Lôbo e Antonio Paulo da Silva, apresentaram o resultado e os critérios da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°, uma inovação na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela Controladoria Geral da União (CGU). O Estado do Ceará alcançou a terceira posição na Escala, com a pontuação de 9,47.
Na EBT – Avaliação 360° houve uma mudança para contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de informações na internet). A avaliação incorporou aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outras.
A reunião, que aconteceu na Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), contou com a participação do secretário executivo da CGE, Marconi Lemos, do secretário executivo da SPS, Francisco Ibiapina, do auditor da CGE, Ítalo Brígido, e do ouvidor da SPS, Paulo Henrique.