Acordos, convênios e parcerias firmados com a CGE

Partes Objeto Assinatura Vigência Publicação
AL/CE e CGE
29 de dezembro de 2017
Até 31/12/2018(podendo ser prorrogado)
DOE 21/03/2018 P.05
Minas Gerais e CGE
10 de outubro de 2018
60 meses (podendo ser prorrogado)
DOE 11/10/2018 P.35
Unileão e CGE
11 de novembro de 2018
60 meses (podendo ser prorrogado)
DOE 16/11/2018 P.06
CGM/PVH e CGE
11 de julho de 2018
24 meses
DOE 06/08/2018 P. 05
CAIXA e CGE
13 de fevereiro de 2015
19/12/2017
DOE 14/09/2015 P. 18
CGU e CGE
29 de março de 2016
31/12/2018 (podendo ser prorrogado)
DOE 05/04/2016 P. 7
ETICE e CGE
27 de janeiro de 2016
31/12/2018 (podendo ser prorrogado)
DOE 04/03/2016 P. 11
PROFORT
29 de março de 2016
Prazo de vigência indetermina-do
DOE 05/04/2016 P. 7
Vapt-Vupt- Juazeiro do Norte
05 de outubro de 2015
Prazo de vigência de 12 meses
DOE 19/01/2016 P. 5
Vapt-Vupt- Messejana
05 de outubro de 2015
Prazo de vigência de 12 meses
DOE 19/01/2016 P. 5
Vapt-Vupt- Sobral
05 de outubro de 2015
Prazo de vigência de 12 meses
DOE 19/01/2016 P. 5
CGM/Sobral e CGE
21 de março de 2016
31/12/2016 (podendo ser prorrogado)
DOE 01/04/ 2016 P. 11
CGM/SP e CGE
25 de junho de 2015
31/12/2018 (podendo ser prorrogado)
Diário da Cidade de SP 05/08/2015 P. 5 DOE 14/09/2015 P. 18
CGE, SEPLAG e PGJ
09 de maio de 2016
O prazo de vigência é de um ano (podendo ser prorrogado)
CGE e CGM/FORT
11 de julho de 2016
Vigência até 31/12/2018, contado a partir da data de sua publicação, podendo ser alterado ou prorrogado
DOE 21/07/2016
CGE e MPCE
03 de junho de 2016
Vigência até 31 de dezembro de 2018, iniciada na data da publicação no Diário da Justiça, podendo ser prorrogada, até o prazo máximo de 60 meses
Publicação oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, P. 95. DOE 04/07/2016 P. 9
DPGE e CGE
19 de janeiro de 2016
08 de dezembro de 2016
O prazo de vigência é de um ano, podendo ser prorrogado.
O prazo de vigência são de 12 meses, a partir de 18/01/17.
DOE 26/01/ 2016
DOE 22/12/ 2016 P. 37
CGU e CGE
13 de janeiro de 2016
Prazo de vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado, caso haja manifesto interesse dos partícipes.
DOE 28/01/ 2016 P. 9
Rede Ouvir
27 de janeiro de 2016
O prazo de vigência é 31 de dezembro de 2018 (podendo ser prorrogado).
DOE 04/03/ 2016 P. 11
CODECE e CGE
14 de dezembro de 2007
09 de fevereiro de 2012
13 de dezembro de 2012
O prazo de vigência é de 5 anos, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a constatação pela COMODANTE da viabilidade e conveniência da prorrogação.
Sem alteração.
Prorrogação da vigência contratual por mais 5 anos, passando a vigir de 13 de dezembro de 2012 a 13 de dezembro de 2017.
DOE 23/04/2008 P. 7
DOE 07/03/2012 P. 5 e 6
DOE 08/01/2013 P. 4
ODP. Crato
04 de agosto de 2017
O presente ACORDO terá vigência de sessenta meses, iniciando-se a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, caso haja manifesto interesse dos partícipes.
DOE 25/08/2017 P. 13
ODP. Juazeiro
11 de agosto de 2017
O presente ACORDO terá vigência de sessenta meses, iniciando-se a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, caso haja manifesto interesse dos partícipes.
DOE 29/08/2017 P. 05
ODP. São Gonçalo
04 de agosto de 2017
O presente ACORDO terá vigência de sessenta meses, iniciando-se a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, caso haja manifesto interesse dos partícipes.
DOE 25/08/2017 P. 13
CGE, AGE/PA e Prodepa
25 de agosto de 2017
O presente Termo de Cooperação Técnica terá vigência inicial de 24 (vinte e quatro) meses e entrará em vigor na data da sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse das partes.
Parágrafo único: Não sendo caso de rescisão e não havendo prorrogação ou lavratura de novo Termo de Cooperação Técnica, remanesce o Direito de Uso do Sistema E-PARCERIAS pelas CESSIONÁRIAS, assim como as obrigações previstas, no que couber, nas Cláusulas Primeira e Terceira.
DOE 11/09/2017 P. 11
CGE e Sobral
13 de setembro de 2017
O presente ACORDO terá prazo de vigência até 31/12/2018, contado a partir da data de sua publicação, podendo ser alterado ou prorrogado, a critério das partes, mediante Termo Aditivo.
D.O.E. 26/09/2017 P. 11
ARACATI e CGE
27 de dezembro de 2017
O presente ACORDO terá prazo de vigência até 31/12/2018, contado a partir da data de sua publicação, podendo ser alterado ou prorrogado, a critério das partes, mediante Termo Aditivo.
D.O.E. 04/01/2018 P. 10
CRATO e CGE
29 de setembro de 2017
O presente ACORDO terá prazo de vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por assentimento das partes, mediante Termo Aditivo, por período a ser definido na renovação do Acordo de Cooperação Técnica.
D.O.E. 26/12/2017 P. 14
EGP e CGE
15 de setembro de 2017
O presente Termo vigorará por 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, sucessivamente até o limite de 60 (sessenta) meses, em conformidade com Lei nº. 8.666/93.
D.O.E. 19/10/2017 P. 3
UNILAB E CGE
06 de dezembro 2017
O prazo de vigência do presente ACORDO será de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por assentimento das partes, mediante termo aditivo.
D.O.E. 12/12/2017 P. 26 e 27
ODP.PMF
01 de novembro de 2017
De 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura.
D.O.E 08/11/2017, P. 10

 

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