A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) promove, a partir desta quinta-feira (24), o primeiro ciclo das oficinas “Melhoria contínua do processo de parcerias”. A ação tem como objetivo reunir profissionais que atuam nos órgãos e entidades públicas estaduais para discutir melhorias no processo de execução de parcerias com o Governo do Estado e […]
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A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está disponibilizando, nesta quarta-feira (23), um questionário com perguntas e respostas voltadas para a utilização do Sistema de Parcerias do Governo do Estado do Ceará, o e-Parcerias. O documento, que foi elaborado pela equipe da Célula de Contratos e Parcerias da CGE, encontra-se disponível no site institucional […]
A partir desta terça-feira (03), a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará(CGE) está disponibilizando uma série de vídeos tutoriais voltados para a utilização do Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC) do Governo do Estado. Os vídeos, já disponíveis no canal do órgão no Youtube, estão publicados em dois módulos: Registro da […]
O documento também dispõe sobre os prazos de respostas das demandas de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Estadual A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicaram no Diário Oficial do Estado (D.O.E), da última quinta-feira (26), uma portaria conjunta que dispõe sobre os prazos de […]
Os modelos de documentos foram atualizados para atender às mudanças na legislação que regulamenta a realização de parcerias com o Estado A CGE atualizou os modelos de documentos que são utilizados nas etapas que compõem o processo de transferência de recursos financeiros. As mudanças contemplam as alterações na regulamentação, com a publicação dos decretos nº […]
O evento será realizado no dia 09 de novembro e trará como tema “Legislações Aplicáveis às Transferências Voluntárias – Alterações a partir de 2018” Encerram nesta quarta-feira (07), as inscrições para o 42º Fórum Permanente de Controle Interno. Promovido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), com apoio da Escola de Gestão Pública do […]
A nova legislação, que altera a Lei complementar nº 119/2012, entrará em vigor em 10 de junho de 2018 Com o objetivo de adequar a legislação estadual responsável por regulamentar as transferências de recursos públicos por meio de convênios e congêneres ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, disposto na Lei Federal 13.019/2014, foi […]