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Ouvidores participam de palestra sobre o GesPública

7 de abril de 2008 - 03:00

O programa é o resultado da evolução histórica de diversas iniciativas do Governo Federal para a promoção da gestão pública de excelência.

O Comitê Gestor do Núcleo Estadual do GesPública (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização), do qual a coordenadora de Gestão de Ouvidoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Carmen Cinira Pinto faz parte, promoveu a palestra ‘GesPública – Carta de Serviços  ao Cidadão’, proferida pela coordenadora do programa na região Nordeste, Marilac Coelho. O evento aconteceu no Auditório Pontes Neto, localizado na sede da Escola de Saúde Pública do Ceará, situada na Avenida Antônio Justa, 3161, no Meireles, para o qual foram convidados os integrantes da rede de ouvidores do Estado.

O GesPública é gerido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e desde 2005 vem disponibilizando a todos os órgãos públicos – de qualquer esfera -, a oportunidade de desenvolver um modelo de excelência, através de ciclos contínuos de avaliação e melhoria da gestão. O programa foi instituído pelo Decreto Nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, e é o resultado da evolução histórica de diversas iniciativas do Governo Federal para a promoção da gestão pública de excelência. Visa contribuir para a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, bem como para o aumento da competitividade do País.

O programa tem como principais características o fato de ser essencialmente público – orientado para o cidadão e respeitando os princípios constitucionais da impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Além disso, é extremamente contemporâneo, alinhado ao estado da arte da gestão, estando voltado à disposição de resultados para a sociedade, com impactos na melhoria da qualidade de vida e na geração do bem comum. “E ainda é federativo, com aplicação a toda a administração pública, em todos os poderes e esferas do governo?, disse Bruno Carvalho Palvarini, diretor de Programas de Gestão do Ministério do Planejamento.