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CGE apresenta sistema virtual de prestação de contas

12 de abril de 2010 - 03:00

A definição de regras de negócios para o sistema ficou a cargo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

O controlador e ouvidor Geral do Estado do Ceará, Aloísio Carvalho, apresentou o modelo do novo Sistema de Prestação de Contas Anual Eletrônica, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). O modelo teve o seu desenvolvimento realizado em parceria  entre a CGE, a Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará (Etice) e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). A definição de regras de negócios para o sistema ficou a cargo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), sob a responsabilidade da Coordenadoria de Ações Estratégicas (CAEST). O Sistema de Prestação de Contas Anual Eletrônica deverá ser aprimorado para a transmissão de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), com a participação de servidores do TCE e do Instituto Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo (IPC).
De acordo com Aloísio Carvalho, “o modelo do Sistema de Prestação de Contas Anual Eletrônica se propõe a virtualizar a prestação de contas dos órgãos que compõem o Governo do Estado, resultando numa ação on line, ou seja, sem emissão de papel. Com isso haverá uma grande economia de papel, além de facilitar a sua utilização e acesso.” O presidente da Etice, Fernando Carvalho, destacou que uma das qualidades do sistema está na padronização de informações, o que tornará mais eficientes os procedimentos a serem adotados pelos gestores no envio das prestações de contas ao Tribunal. A Controladora e Ouvidora Geral Adjunta, Silvia Correia, além de outros servidores da CGE participaram do evento. “Este sistema irá facilitar o manuseio, arquivamento e posterior consulta desses processos de prestação de contas”, asseverou Aloísio Carvalho.
Para o presidente do TCE, conselheiro Teodorico Menezes, a prestação de contas on line será altamente positiva nos procedimentos administrativos da Corte de Contas. Ele destacou que a área de controle externo deverá passar por avanços, decorrentes de metas de trabalho a serem estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC). “Temos de estabelecer nossas metas, antes que elas sejam definidas nacionalmente”, defendeu. A apresentação do Sistema de Prestação de Contas Anual Eletrônica contou com a presença dos conselheiros Alexandre Figueiredo, Soraia Victor e Edilberto Pontes Lima; procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Alexandre e Rholden Queiroz, além de servidores e colaboradores do Tribunal. Na próxima quinta-feira (15/04), ocorrerá uma reunião técnica entre integrantes da CGE, Etice e TCE, para discussões sobre regras de negócios do sistema e recursos tecnológicos que o Tribunal deverá disponibilizar para poder receber todo o material via internet.