Controlador do Estado participa de reunião do PPA em Sobral e Iguatu
4 de julho de 2011 - 00:00
Mais de 500 pessoas participam da escolha das ações prioritárias para as duas microrregiões
Com o objetivo de integrar a sociedade e a administração pública na definição das prioridades dos investimentos regionais, o Governo do Estado, com a organização da Vice-Governadoria e realização da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), promove o Plano Plurianual (PPA) Participativo e Regionalizado 2012-2015 nas microrregiões do Ceará. Nesta segunda, em Iguatu, acontece o 11º encontro de um total de 17. Na quinta-feira passada, dia 30, foi a vez de Sobral receber o evento. Nas duas reuniões, o Controlador e Ouvidor Geral do Estado, João Melo, esteve presente.
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), como órgão de controle social, tem papel fundamental na realização do PPA com o acompanhamento e avaliação da realização das metas propostas. O Controlador João Melo, presente na plenária de Sobral, falou sobre a importância do Portal da Transparência (www.transparencia.ce.gov.br), que congrega e disponibiliza todas as informações orçamentárias do Estado, e da Ouvidoria (www.ouvidoria.ce.gov.br e ligação gratuita pelo 155), responsável por registrar as manifestações a respeito de qualquer serviço, programa ou projeto estadual. “Ambos são grandes parceiros deste processo de PPA, pois promovem não só o registro dos compromissos assumidos, mas permitem a continuidade e consulta de informações”, afirmou.
João Melo frisou ainda o compromisso da administração pública em relação à participação social e incentivou o desenvolvimento dos trabalhos: “Realizamos estas oficinas para ouvir as opiniões de vocês, cidadãos cearenses. Mostrem os caminhos para que possamos segui-los e chegar aos resultados que todos esperam”. “Nosso governo é aberto, democrático, participativo e transparente”, concluiu.
Também presente no PPA de Sobral, o vice-governador, Domingos Filho, falou sobre os investimentos do governo no Estado e Região Norte. “O crescimento econômico do Estado, que saltou de 2,6 bilhões em 2006 para 6,9 bilhões em 2010, primeiro quadriênio do governo Cid Gomes. Embora tenhamos este avanço econômico, ainda temos muito o que avançar. Por isso, precisamos continuar trabalhando para elevar a qualidade de vida do cearense”, destacou.
Até agora foram realizados dez encontros regionais, sendo o primeiro deles em Icó, seguido por Jaguaribe; Juazeiro Norte, que congregou também a microrregião de Campos Sales; Brejo Santo; Tauá; Crateús; Mombaça; Quixeramobim; Tianguá; e Sobral. Serão 17 encontros regionais, onde os 184 municípios do Estado terão a oportunidade de guiar os planos e propostas de governo para os próximos quatro anos.
Saiba mais
Nas oficinas, são formados nove grupos distintos sobre as diversas áreas de atuação do governo – desenvolvimento agrário e pesca; saúde; segurança, justiça e defensoria; e outros – nos quais, com o auxílio de facilitadores e técnicos dos órgãos estaduais, são desenvolvidos um tema estratégico para a região e são selecionadas dez ações prioritárias por área de governo. A plenária é novamente reunida para os esclarecimentos e justificativas sobre cada tema consolidado e, logo após, são votados as três propostas principais, sendo gerado o compromisso regional.
Em setembro, o PPA será legalizado na Assembleia Legilastiva, e, em novembro, ocorrerá o V Fórum Estadual do PPA, onde estarão os prefeitos e os representantes de cada município para que seja apresentado todo o trabalho desenvolvido ao longo desse processo. Haverá também revisões anuais de todas as metas e propostas.
04.07.11
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