Governo do Estado mobiliza entidades para a realização da 1ª Consocial
8 de julho de 2011 - 03:00
CGE, Vice Governadoria, APRECE e UVC reúnem-se nesta segunda (11), às 12h, no Palácio da Abolição
Mobilizar as prefeituras, órgãos, entidades e lideranças do interior do Estado para a organização e realização das etapas municipais ou regionais da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social – Consocial. Este é o objetivo da reunião que ocorrerá com a Vice-governadoria, Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), nesta segunda (11), às 12h, no Palácio da Abolição.
“Será um momento para incentivarmos e captarmos apoio para a concretização das conferências no interior e, consequentemente, fortalecermos o controle social no Estado”, afirma Paulo Roberto Nunes, secretário executivo da CGE. O encontro tratará também das publicações dos decretos de abertura das Conferências e do Regimento Interno dos eventos, baseados nos regimentos da nacional e estadual.
O período de convocação para as Conferências municipais ou regionais ocorre de 04 de julho a 02 de setembro deste ano. De acordo com o Decreto nº 30.576, publicado em 13 de junho de 2011, a etapa cearense ocorrerá nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2012, elegendo 47 delgados que representarão o Ceará na etapa nacional.
Saiba mais
Coordenada pela Controladoria Geral da União (CGU), a Consocial objetiva promover a transparência da administração pública e estimular o acesso e a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, cooperando para um controle social bem mais efetivo e democrático. Prevista para ocorrer entre 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília, a Conferência Nacional terá como tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”.
De acordo com a CGU, estima-se o envolvimento de mais de 1 milhão de pessoas neste processo conferencial. Serão apresentados temas de significativa relevância, como a promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; os mecanismos de controle social; e atuação dos conselhos de políticas públicas na prevenção e combate à corrupção.
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