Seis prefeituras participam de reunião sobre a I Consocial
21 de julho de 2011 - 03:00
O encontro aconteceu durante o PPA Participativo e Regionalizado em Itapipoca, nesta quinta (21)
O vice-governador e presidente da etapa estadual da Conferência, Domingos Filho, iniciou a reunião refletindo sobre o papel do gestor público e a sua consequente responsabilidade com a sociedade quanto à prestação de contas e investimentos. “É direito do cidadão fiscalizar o dinheiro público. E é nossa obrigação expor todas essas informações”, frisou. Domingos Filho também ressaltou a contribuição positiva que a Consocial irá proporcionar para a população e para o administrador público. “A gestão pública precisa de instrumentos que amparem o trabalho realizado. Instrumentos de transparência para dar livre acesso ao cidadão e assegurar uma gestão clara, consciente e social”.
Com o tema “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”, a Consocial tem como objetivo contribuir com o avanço do controle social. “Nada mais potencializador para uma gestão pública do que permitir, disponibilizar com transparência as realizações da administração pública à sociedade”, afirmou Paulo Roberto Nunes, secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e membro da comissão da Consocial Estadual. “O controle social favorece a governabilidade”, concluiu.
“Tudo o que contribuir com o trabalho do gestor público e, consequentemente, com a sociedade é extremamente válido e bem-vindo”, afirmou Josimar Moura, prefeito de Trairi, que na oportunidade representava a presidente da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro. Além de Trairi, participaram do encontro as prefeituras de Itapajé, Miraíma, Tururu, Umirim e São Luiz do Curu.
Na reunião, foram distribuídas pastas com as propostas de Minutas do Decreto e Regimento Interno Municipais, Decreto de convocação estadual e presidencial e o Decreto de convocação da Conferência Municipal de General Sampaio, cujo evento ocorrerá em 11 de outubro próximo. O texto-base, que será o referencial para os debates municipais, estaduais e federal, foi disponibilizado nesta quarta (20) no site da CGU e estará em breve também no site da CGE, no ícone Consocial. No local, há também todos os documentos necessários à realização das Conferências Municipais e Estadual.
I Consocial
Evento organizado pela Controladoria Geral da União (CGU) possui três etapas distintas e interligadas: a primeira delas é a Municipal, de onde sairão delegados para compor a etapa seguinte, a Estadual. Por sua vez, a Consocial Estadual elegerá delegados que irão para a terceira e última fase, a Nacional, que ocorrerá em Brasília, de 18 a 20 de maio de 2012.
Os municípios terão até o dia 02 de setembro para convocarem suas Conferências e têm até o dia 13 de novembro para realizá-las. A Consocial Estadual acontece nos dias 02 e 03 de março de 2012.
21.07.11
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