Articuladores regionais recebem informações sobre a 1ª Consocial

2 de agosto de 2011 - 13:31

17 regiões estaduais estavam representadas no encontro que aconteceu nesta terça (02)

Com o objetivo de envolver os representantes regionais do Estado na convocação da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social – Consocial, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) participou, nesta terça (02), do Encontro de Articuladores Regionais. Promovido pela Vice-governadoria, o evento contou com a presença de 17 participantes que receberam, da CGE, orientações sobre a Conferência e uma pasta contendo documentos que irão norteá-los sobre o evento.

O encontro foi mais uma oportunidade para trabalhar a organização das Consociais Municipais, fase inicial da etapa federal. “Queremos que vocês nos ajudem na mobilização, motivação e sensibilização das prefeituras e da sociedade civil para que realizemos essas Conferências”, falou o Secretário Executivo da CGE, Paulo Roberto Nunes.

Com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, explora mais uma ferramenta de fiscalização e monitoramento do poder público: o controle social. “Cada indivíduo ou organização pode e deve ter conhecimento do que ocorre nas três esferas de poder. Só assim a sociedade alcançará a democracia e a governabilidade legítimas”, enfatiza Paulo Roberto. Atualmente, as formas mais comuns de controle são o interno, através das controladorias e o externo, com os tribunais de contas.

Para unificar e guiar as discussões das Conferências, a Controladoria Geral da União (CGU) elaborou um texto-base, contendo quatro eixos temáticos. Essa medida é essencial para a construção de metas e diretrizes comuns aos compromissos públicos que deverão ser gerados em cada Consocial.

O coordenador de Projetos Especiais da Vice-governadoria, Francisco Caminha, indicou ainda as datas previstas para a realização de encontros específicos em cada região do Estado. O primeiro município a ser visitado, deve ser Icó, no dia 16 de agosto. Além de Icó, mais dez municípios devem receber a visita da equipe da Consocial.

1ª Consocial
O evento, organizado pela Controladoria Geral da União (CGU), possui três etapas distintas e interligadas: a primeira delas é a Municipal, de onde sairão delegados para compor a etapa seguinte, a Estadual. Por sua vez, a Consocial Estadual elegerá delegados que irão para a terceira e última fase, a Nacional, que ocorrerá em Brasília, de 18 a 20 de maio de 2012.

Os municípios terão até o dia 02 de setembro para convocarem suas Conferências e têm até o dia 13 de novembro para realizá-las. A Consocial Estadual acontece nos dias 02 e 03 de março de 2012.

02.08.11
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