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Regiões de Iguatu, Icó e Jaguaribe participam de reunião de Mobilização sobre a 1ª Consocial

29 de setembro de 2011 - 03:00

Mais de 300 pessoas estiveram no encontro que reuniu representantes de 22 municípios

A Vice-Governadoria e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) estiveram em Iguatu, nesta quarta (28), para tratar sobre a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial. O objetivo é mobilizar, motivar e incentivar prefeitos e gestores públicos à convocação e realização da etapa municipal da Conferência. Com um total de 348 participantes, 22 municípios estiveram reunidos para ouvir sobre a Conferência.

O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, iniciou a reunião mostrando seu apoio e afirmando sua contribuição para a realização do evento. O município já possui, inclusive, procedimentos voltados à transparência e ao controle social e duas secretarias criadas para a área de Ouvidoria e de Controle Interno.

O Controlador e Ouvidor Geral do Estado e coordenador executivo da Consocial Estadual, João Alves de Melo, contextualizou a realização das conferências a partir da Constituição de 1988 e de sua legislação. “Esses dispositivos institucionais prevêem a participação social no controle da gestão pública. A Consocial vem para promover o debate entre a sociedade civil e o poder público a fim de envolvê-los no mesmo objetivo que é o desenvolvimento e fortalecimento de nossa nação”, avaliou o coordenador.

João Melo discorreu ainda sobre a necessidade de cada cidade do Estado ter seus mecanismos de transparência, a exemplo do Portal da Transparência que congrega informações orçamentárias de cada segmento público. “Esse canal deve ser o mais aberto possível para que possa ser consultado permanentemente pelo cidadão. O Estado, através da CGE, irá transferir, sem ônus algum para os municípios, o software do nosso Portal da Transparência”, concluiu o Controlador, afirmando que a CGE já está pronta para ceder essa tecnologia.

Já o presidente da Conferência e Vice-Governador do Estado, Domingos Filho, fez uma preleção ampla sobre a importância e a necessidade que cada município tem de apresentar, em meios apropriados – como o Portal da Transparência, as informações sobre a gestão pública municipal. “Disponibilizar essas informações livremente contribui para evitar os desentendimentos entre a sociedade e o gestor público, muitas vezes causados pelo desconhecimento da aplicação dos recursos públicos”, frisou o presidente.

Em seguida, o Orientador da Célula de Gestão da Ética e Transparência da CGE, Tiago Peixoto, fez uma apresentação sobre o Portal da Transparência do Estado do Ceará aos presentes.

Além de Iguatu, estiveram presentes representantes de Icó, Umari, Baixio, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Cedro, Várzea Alegre, Granjeiro, Cariús, Quixelô, Orós, Acopiara, Catarina, Jucás, Jaguaribe, Potirema, Iracema, Ererê, Perreiro, Jaguaribara e Jaguaretama.

29.09.11
Assessoria de Comunicação da CGE

Kélia Jácome – Assessora de Comunicação ( kelia.jacome@cge.ce.gov.br / 85 3101.3474)

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