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Ouvidor ministra palestra em Encontro de Ouvidorias do SUS

8 de novembro de 2011 - 03:00

João Melo participou do 1º dia do evento que se estende até esta quarta-feira (09)

O Controlador e Ouvidor Geral do Estado, João Melo, participou nesta terça-feira (08) do primeiro dia do VII Encontro do Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS no Ceará. Ele ministrou palestra como parte da mesa redonda “A participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública e as  ouvidorias do SUS – Preparando a 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social (Consocial)”. O evento, promovido pela Secretaria de Saúde do Estado, acontece dias 08 e 09 de novembro, no Hotel Mareiros, simultaneamente com a III Mostra de Experiências no Campo das Ouvidorias do SUS no Ceará.

 O Ouvidor Geral do Estado iniciou sua palestra contextualizando os presentes sobre a estrutura da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e suas quatro vertentes: ética, transparência, controle interno e ouvidoria. João Melo enfatizou que duas dessas vertentes, a Ouvidoria e o Portal da Transparência, são os canais através dos quais se dá o controle social. “Através do Portal da Transparência, qualquer cidadão pode fazer o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Ele pode retirar de lá todas as informações que precisa saber, como por exemplo, onde estão sendo investidos os recursos do Estado”, frisou. “A Ouvidoria pode ser o principal elo entre a população e o poder público”, concluiu.

No encontro, João Melo destacou o papel da Ouvidoria como ferramenta de controle social e a importância da figura do ouvidor. “Começamos em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGP) cursos de formação para os nossos ouvidores. Até o final de 2012 pretendemos formar todos os ouvidores do Estado”, avaliou.

Durante sua fala, o Controlador também abordou a I Consocial e sua importância para o controle social, destacando o pioneirismo do Estado do Ceará. “O Ceará é o único estado da federação que realizará a Consocial em seus 184 municípios. Temos que conscientizar o cidadão que ele é parte integrante da gestão pública. Ele é o nosso melhor fiscal”, frisou. “O controle social na gestão pública é o caminho mais importante para evitar a falta de moralidade na condução dos recursos públicos e a prática de desvios”, concluiu.

Participaram também da mesa redonda, o  presidente da Associação Nacional de Ouvidores Públicos (ANOP) e Ouvidor Geral do Estado da Bahia, Jones de Oliveira Carvalho, e a coordenadora geral de pesquisa e processamento de demandas do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS do Ministério da Saúde (DOGES/MS), Kelly Gonçalves Meira Arruda. 

Visita à CGE

Na tarde desta terça-feira, o presidente da Associação Nacional de Ouvidores Públicos (ANOP) e Ouvidor Geral do Estado da Bahia, Jones de Oliveira Carvalho, visitou a sede da CGE, onde trocou informações sobre o funcionamento da Ouvidoria do Governo da Bahia e sobre o Sistema de Ouvidoria do Governo do Estado do Ceará. 

08.11.11

Assessoria de Comunicação da CGE

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