Comissão Organizadora Estadual se reúne para aprovação de relatório sobre a Consocial

A Comissão Organizadora Estadual (COE) da 1ª Conferência Estadual de Transparência e Controle Social (1ª Consocial) se reuniu, na manhã desta terça-feira (15), na Vice Governadoria para aprovação de relatório de avaliação, elaborado sobre a etapa estadual da Conferência. A reunião foi presidida pelo vice-governador e presidente da Consocial Estadual, Domingos Filho.

 No início do encontro, o vice-governador agradeceu a presença de todos e comentou sobre a contribuição que o Ceará dará para etapa nacional da Conferência, que será realizada de 18 a 20 de maio. “Obtivemos êxito na realização da etapa estadual e chegou a hora de levarmos os bons resultados daqui para a próxima fase, a nacional”, pontuou. “Começamos pelo Cordel do Ceará, que foi premiado e será levado à Conferência Nacional”.

 Domingos Filho falou ainda sobre a implantação de um Conselho Permanente de Transparência e Controle Social, com a finalidade de fomentar e debater medidas para promover a transparência e o controle social na gestão pública.  “Queremos ser, no Brasil, modelo de transparência e controle pela sociedade. Por isso temos que pensar em implantar instrumentos permanentes de diálogo e participação social”, frisou.

 Em seguida, o  secretário executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e membro da COE, Paulo Roberto Nunes, fez a leitura do relatório da COE sobre a etapa estadual da Consocial para apreciação entre os presentes. Após a leitura, foi aberto um momento para sugestões, críticas e observações entre os membros da Comissão.

 O Controlador e Ouvidor Geral do Estado e vice-presidente da Consocial, João Melo, encerrou a reunião falando sobre a importância da Lei nº 12.527, intitulada Lei de Acesso à Informação, e a sua implementação no Estado do Ceará. “Esta é uma lei que toca em um ponto essencial que é a transparência”, avaliou.

 “O Ceará tem destaque no Brasil em termos de transparência e acesso à informação. O nosso Portal da Transparência é o mais completo de todos os estados brasileiros. No novo Portal, teremos o Catálogo de Serviço, um catálogo com informações completas de todos os órgãos e serviços oferecidos pelo Governo do Estado para o cidadão”, completou.

 Os três membros representantes da COE que foram eleitos para participar da Conferência Nacional, além dos 44 delegados eleitos na etapa estadual, são: Rosângela Araújo, representando o poder público, Ari Ferreira, representando a sociedade civil, e Roseli Ferreira da Silva, representando conselhos. O Governador, o Vice-governador e o Controlador e Ouvidor Geral do Estado também foram convidados pela Comissão Organizadora Nacional a participar do evento.

15.05.12

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