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Ceará participa da 1ª Consocial Nacional em Brasília

22 de maio de 2012 - 03:00

A Conferência aconteceu entre os dias 18 e 20 de maio e recebeu representantes das 27 unidades da Federação


A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial) realizada entre os últimos dias 18 e 20 de maio, em Brasília, recebeu 1.200 delegados, representantes dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal, para debater sobre transparência e controle social. O Ceará foi representado na Conferência por 47 delegados, além do Vice-governador Domingos Filho e do Controlador Geral do Estado, João Melo, convidados pela organização do evento.

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, realizou o pronunciamento de abertura do evento, falando sobre a importância do encontro. “A 1ª Consocial é um marco histórico e contribui para a democracia do nosso País. Nesses próximos dias serão analisadas todas as propostas que vieram para a Etapa Nacional dentro dos quatro Eixos Temáticos. É uma oportunidade para debatermos todos os temas relacionados à cidadania”, disse.

As etapas preparatórias para a Conferência Nacional – Conferências Municipais/Regionais, Estaduais, Distrital, Livres e Virtual – encaminharam 3.422 proposições, que foram sistematizadas e transformadas em 407, presentes no Caderno de Propostas. Ao final do processo, foram priorizadas 80 propostas/diretrizes para subsidiar o Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. O documento será encaminhado ao governo federal a fim de que as ideias possam se transformar em políticas públicas, projetos de lei e, até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.

O Controlador e Ouvidor Geral do Estado, João Melo, participou da Conferência e falou sobre o clima do encontro. “A 1ª Consocial Nacional aconteceu em meio a muita expectativa e esperança de que a transparência seja realmente implantada nos órgãos da Administração Pública, nos três níveis”, afirmou. “A fala de abertura, tanto do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, quanto dos demais convidados, deixou transparecer a determinação do Poder Executivo Nacional de fazer valer e acompanhar passo a passo a implementação da Lei de Acesso à Informação como um todo”, frisou.

Segundo João Melo, outro aspecto que mereceu destaque na Conferência foi o posicionamento enfático de delegados de vários estados brasileiros no tocante ao combate à corrupção e desvio de recursos públicos. “Em vários momentos foi enfatizada a necessidade de uma melhor estrutura de apoio, principalmente no âmbito municipal, para viabilizar um tratamento tempestivo das demandas da comunidade”.

Após a Conferência, o grau de motivação do grupo de delegados cearenses era grande. “A ideia é que marquemos uma reunião com o Vice-governador, para que possamos passar uma orientação geral de como os representantes devem proceder em seus municípios”, concluiu o Controlador. 

*Com informações da Controladoria-Geral da União (CGU)


22.05.12

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