Acessos ao Portal da Transparência e à Ouvidoria crescem com a Lei de Acesso à Informação

4 de junho de 2012 - 13:43

As duas ferramentas de controle social do Estado, em 15 dias, representaram crescimento de 50% e 12%, respectivamente

 Após a entrada em vigor, em 16 de maio, da Lei de Acesso à Informação – nº 12.527/2011, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) vem registrando um aumento na solicitação de informações à Ouvidoria e no número de acessos ao Portal de Transparência do Governo do Estado  do Ceará.

De acordo com a análise de dados do Portal da Transparência, do dia 16 de maio – dia em que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor – ao dia 30 de maio, 5.077 acessos foram registrados, enquanto nos dias correspondentes da quinzena anterior – 01 a 15 de maio, esse número foi de 3.370, o que significa um incremento de 50,65%.

O mesmo levantamento foi feito no Sistema de Ouvidoria (SOU), do dia 16 a 30 de maio, foram registrados 2.305 demandas da população. Se comparado com o número de solicitações dos dias correspondentes a quinzena anterior – 01 a 15 de maio, que foi de 2.057 pedidos, foi percebido um crescimento de 12%.

Para o Controlador e Ouvidor do Estado, João Melo, o crescimento na participação popular é muito relevante nesse momento em que a Lei Estadual de Acesso à Informação está tramitando na Assembleia. “É muito gratificante perceber que nos três primeiros dias de vigência da nova lei já seja notável o crescimento da busca de informação pelo cidadão”, frisou.

Saiba mais – A CGE, como responsável pela coordenação dos esforços de implementação no âmbito do Governo do Estado, está adotando medidas para apoiar a capacitação dos servidores, a estruturação dos serviços de informações ao cidadão em órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e o estabelecimento de procedimentos para o funcionamento do sistema de acesso a informações públicas.

 

04.06.12

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