Pesquisa sobre os sistemas de controles dos estados será apresentada no Ceará
27 de junho de 2012 - 17:34
Estudo realizado pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social apontou o Ceará como destaque entre os estados brasileiros
A qualidade do controle interno do Estado do Ceará ficou em primeiro lugar em estudo organizado pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social em todos os estados do país. O dado faz parte do diagnóstico “Sistema de Integridade nos Estados Brasileiros”, realizado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre janeiro e agosto de 2011, para o Instituto Ethos, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) e a Controladoria-Geral da União (CGU). A pesquisa será apresentada, na quinta-feira (28), às 14 horas, durante a 2ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci, pela coordenadora de projetos em políticas públicas no Instituto Ethos, Betina Sarue.
Além de aparecer como o Estado com melhor desempenho no levantamento feito sobre o controle interno, o Ceará também é destaque na avaliação de indicadores de transparência do orçamento público dos estados, sendo um dos 17 estados que obtiveram a maior pontuação. Na área de estudo de Contratação de Obras e Serviços pelos Estados, o Índice de risco de corrupção do Ceará é apontado como baixo.
Segundo o Controlador e Ouvidor Geral do Estado, João Melo, os resultados alcançados são um motivo a mais para continuar melhorando. “Apesar de o Ceará ter sido classificado como baixo risco de corrupção, ainda assim, a CGE dará sequência a implementação da mudança nos sistemas de controle, culminando com a implantação do controle interno preventivo. Sendo esse controle apoiado por fiscalização a cargo de unidade criada com este objetivo, separando a função fiscalizadora dos órgãos responsáveis pelos projetos”, frisa.
Dos oito pontos necessários para a promoção da integridade nos estados que foram analisados na pesquisa, três estão diretamente ligados ao poder executivo estadual e tem relação com a CGE: a transparência sobre as diferentes fases da execução orçamentária; as modalidades das licitações de bens, serviços e obras; e a institucionalização do controle interno.
Os resultados obtidos pelo Estado do Ceará no levantamento mostram que a visão de futuro da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), definida junto com a missão e os valores da instituição, durante Planejamento Estratégico 2009-2014, está se concretizando antes do prazo definido no planejamento. A visão afirma que a Controladoria pretende, até 2014, “ser referência nacional em sistema de controle interno e social, consolidando-o como instrumento de gestão”.
Para o Controlador, essa realidade se concretizará no todo ainda dentro do ano de 2012, com a implantação dos novos sistemas de ouvidoria, controladoria, transparência e com a mudança no foco da auditoria. “Como estamos alcançando nossas metas antecipadamente, vamos abrir espaço para novas metas mais ousadas no campo do controle e da modernização da gestão pública, com o objetivo de conquistar uma maior participação da população na gestão”, adiantou.
Sobre a 2ª Reunião do Conaci – O Estado do Ceará, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), sediará a 2ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), nos dias 28 e 29 de junho. O encontro tem como objetivo discutir temas relacionados ao controle interno nos municípios, estados e União. A abertura do evento será feita pelo governador Cid Gomes, que ministrará palestra sobre as “Ferramentas de Governança Utilizadas pelo Governo do Estado”. Na ocasião, o governador sancionará a Lei Estadual de Acesso à Informação e assinará os decretos de regulamentação do Portal da Transparência e do Sistema de Ouvidoria. Estarão presentes no evento controladores de 24 estados mais o Distrito Federal.
Serviço – 2ª Reunião Técnica do Conaci:
Data: 28 e 29 de junho
Horário: 9 horas
Local da abertura: Palácio da Abolição – Av, Barão de Studart, 505, Meireles – Fortaleza – Ceará
Local da reunião (quinta à tarde e sexta o dia todo): Hotel Oásis Atlântico – Avenida Beira Mar, 2500, Meireles – Fortaleza – Ceará
Mais informações:
Kélia Jácome – Assessora de Comunicação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) / Governo do Estado do Ceará
(85) 3101.3474 e 8724.2222 / kelia.jacome@cge.ce.gov.br / @ComunicacaoCGE
www.cge.ce.gov.br / www.transparencia.ce.gov.br / www.ouvidoria.ce.gov.br
Aline Cesconetto Duarte Lima – Assessoria de Comunicação do Conaci
(27) 3636-5354 / 9730-0751 / (27) 3636-5386 (fax)
comunicacao@conaci.org.br / www.conaci.org.br
*Tabela – Qualidade do controle interno nos estados:
Fonte: Instituto Ethos