Controlador João Alves de Melo dá início a 2ª Reunião Técnica do Conaci

28 de junho de 2012 - 21:38

O evento teve início na manhã desta quinta-feira (28) e contou com representantes de órgãos de controle interno de vários estados do país

Representando o governador do Estado do Ceará, o controlador e ouvidor geral do Ceará, João Alves de Melo, deu início na manhã desta quinta-feira (28), a 2ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). O encontro aconteceu no auditório do Palácio da Abolição e contou com a participação de aproximadamente 120 pessoas, entre eles representantes de órgãos de controle interno de todo país. O evento tem como objetivo discutir temas relacionados ao controle interno nos municípios, estados e União.

Estiveram presentes na abertura do evento, a presidente do Conaci, Angela Maria Silvares; os vice-presidentes, Rosa Tenório e Carlos Higino Ribeiro de Alencar; o secretário federal de controle interno da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Agapito; representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual, José Albuquerque; o relator da Lei Estadual de Acesso à Informação, deputado estadual, Sérgio Aguiar; o presidente do Tribunal de  Contas dos Municípios (TCM), Manoel Beserra Aguiar; a chefe do Tribunal de Contas da União (TCU) no Ceará, Shirley Gildere; a auditora-chefe de controle interno do Tribunal de Justiça, Maria José Fernandes; o promotor José Valdo Silva, representando o Ministério Público; e o conselheiro Edilbert Pontes, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na solenidade de abertura, o Controlador João Alves de Melo, ressaltou a importância do encontro para discussão do controle interno, e em especial os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo Estado do Ceará referentes ao assunto. “Durante estes dois dias, o Governo do Estado do Ceará oferecerá em sucessivas palestras, um rico material que serve de indicativo dos rumos assumidos pelo controle interno do nosso Estado”, afirmou. “Quero ressaltar que o Estado do Ceará já vislumbra interesse efetivo no fortalecimento do Controle Interno, a exemplo da tramitação que ora se dá da PEC 45/2009, no Senado Federal”.

A presidente do Conaci, Angela Maria Silvares, também enfatizou as boas expectativas para discussão de temas relativos ao controle interno. “Este evento resultará em bons frutos para a administração pública brasileira. Os desafios que temos pela frente não são poucos”, comentou.

O secretário federal de controle interno da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Agapito, reforçou a ideia de se pensar o controle interno de forma preventiva. “Quem não acompanha não controla. Temos que entrar no início do processo e não apenas no final, na análise das prestação de contas”.

No encontro, o Coordenador de Acompanhamento da Gestão da CGE, Marconi Lemos apresentou para os demais membros do Conaci o novo Portal da Transparência do Estado, que foi totalmente reformulado, visando facilitar o acesso dos usuários e oferecer mais informações para os cidadãos.

Ainda pela manhã, a Controladora e Ouvidora Geral Adjunta, Silvia Correia, apresentou o projeto do Sistema de Controle Interno Preventivo do Governo do Estado, que vem sendo desenvolvido pela CGE desde março de 2011.

Na ocasião, foram sancionadas a Lei Estadual de Acesso à Informação e o Decreto que regulamenta o Portal da Transparência e a Rede de Ouvidorias. 

reunio conaci tardeAs atividades da tarde do primeiro dia da Reunião iniciaram com a apresentação da pesquisa “Sistema de Integridade nos Estados Brasileiros”, realizada pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, na qual o Ceará aparece como o Estado com a melhor qualidade de seu controle interno. A apresentação dos resultados do estudo foi feita por Betina Saruê, coordenadora de projetos em políticas públicas do Instituto. 

Ainda no primeiro dia de reunião, a diretoria do Conaci apresentou aos membros do conselho a minuta do Regimento Interno do Órgão e a programação do VIII Encontro Nacional de Controle Interno, que será realizado de 22 a 24 de agosto, em São Paulo.

Sobre o Conaci – O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) exerce um papel mobilizador ao criar e promover sistemas de controle para a construção de gestões públicas mais eficientes. Sua atuação se dá a partir do intercâmbio de conhecimentos, práticas e informações, possibilitando um trabalho conjunto para a formulação, implementação e avaliação de políticas nacionais de controle e gestão. O Conaci tem como propósito principal promover a necessária integração entre todos os órgãos responsáveis pelo controle dos gastos públicos atuantes no Brasil, beneficiando a sociedade, o Estado e o país.

28.06.12
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