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Controlador ministra palestra sobre a LAI na UECE e na UVA

6 de novembro de 2012 - 12:55

Universidades Estaduais recebem ciclo de palestra sobre a Lei de Acesso à Informação

Na última quinta-feira (01), a Universidade Estadual do Ceará (UECE) recebeu a palestra sobre a Lei de Acesso à Informação, promovida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGP). O evento contou com a presença do Controlador e Ouvidor Geral do Estado, João Alves de Melo, e do Reitor da Universidade, professor José Jackson.

João Melo iniciou a palestra falando sobre a retenção das informações sigilosas pelo governo. “Algumas informações são retidas por questão de segurança. Para que elas sejam divulgadas, é necessário que os órgãos de posse das informações estabeleçam um prazo, que deve ser aprovado pelo Governo do Estado. Esse prazo é determinado pelo grau de importância da informação. Sendo assim, após o termino do prazo, as informações podem ser divulgadas”, ressaltou.

Outro assunto abordado pelo Controlador, foi o Portal da Transparência do Estado, que recebeu melhorias para atender aos requisitos exigidos pela lei. “Nosso Portal passou por algumas mudanças para se adequar à LAI. Hoje ele é um dos mais completos do país. Além de informações sobre prestações de contas, o cidadão pode encontrar informações sobre o potencial para investimentos no Estado do Ceará”, frisou.

A LAI também foi tema da palestra realizada na manhã da última quarta-feira (31), na Universidade Vale do Acaraú, em Sobral. Na ocasião estiveram presentes o Controlador, João Alves de Melo, e o assessor jurídico da CGE, Anderson Ferreira.

Classificação de Informações

Os Comitês Setoriais de Acesso à Informação têm até esta segunda-feira (05), para enviarem suas propostas de classificação de informação ao Comitê Gestor de Acesso à Informação, que é coordenado pela CGE.  

06.11.2012
Assessoria de Comunicação da CGE
Kélia Jácome – Assessora de Comunicação ( Kelia.jacome@cge.ce.gov.br/ 85 3101.3474)
Flávia Salcedo – Assistente de Publicidade e Redação (flavia.salcedo@cge.ce.gov.br/ 85 3101.3474)
Estagiária: Géssica Saraiva e Rebeca Lôbo
Twitter: @ComunicacaoCGE