Ceará ganha destaque como um dos melhores no Portal da Transparência
21 de novembro de 2012 - 11:40
Portal da Transparência do Estado do Ceará apresenta melhor desempenho em 2012, subindo para a 7ª posição no ranking
O Portal da Transparência do Estado do Ceará subiu para a 7ª posição e ganha destaque como um dos melhores portais do país na pesquisa Índice de Transparência 2012, realizada pela Associação Contas Abertas. Nesta edição do Índice de Transparência, foram avaliados, durante o período de junho a novembro, os portais de transparência de todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.
O Portal de Transparência do Estado do Ceará cresceu 2,91 pontos desde 2010, quando alcançou a 20ª posição no Índice de Transparência. Com o crescimento apresentado no período, o Estado do Ceará saiu de 4,18 para 7,09, nota que o credenciou à sétima posição neste ano.
O salto de 13 lugares na classificação foi o maior entre os estados. Nenhum outro estado ganhou tantas colocações de uma vez só. Entre os avanços efetuados pelo Ceará estão disponibilização de download das consultas individuais, aumento da delimitação temporal de consulta e inclusão de todas as informações relativas à classificação orçamentária da despesa.
Novo Portal da Transparência
O novo Portal da Transparência, no ar desde maio deste ano, além de atender as exigências legais de transparência, como a disponibilização de informações a respeito das receitas e despesas do Governo do Estado do Ceará, o acompanhamento dos contratos e convênios firmados pelo Poder Executivo e o repasse de recursos aos municípios e outras instituições, apresenta novas funcionalidades. Nele, na seção “Presença nos Municípios”, através de um mapa interativo, o cidadão pode consultar os investimentos feitos pelo Estado em cada município.
A nova ferramenta traz ainda o campo “Oportunidades de Investimento”, através da qual, possíveis investidores podem ter acesso a várias informações sobre o Ceará. Os usuários da ferramenta também podem fazer sugestões ao Governo do Estado no link “Banco de Ideias”, que é um canal de contato com o Governo, cujo objetivo é permitir a todo cidadão expor ideias que possam contribuir com o Estado, em suas diversas áreas de atuação, promovendo melhorias na execução de políticas públicas.
Saiba mais
O Índice de Transparência é um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle social. Ele utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131), posteriormente regulamentada pelo Decreto 7.185.
A Lei Complementar 131 determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Porém, como as diretrizes da legislação são vagas, a Associação Contas Abertas achou necessário criar critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas pela União, Estados e Municípios.
21.11.2012
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