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SCidades, Cagece e Ideci recebem palestra sobre a nova legislação de convênios

20 de fevereiro de 2013 - 19:55

 A palestra foi realizada nesta quarta-feira (20), no auditório da Setur

Com o objetivo de prestar orientações sobre a nova legislação de convênios e instrumentos congêneres, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou, nesta quarta-feira (20), uma palestra para os servidores da Secretaria das Cidades, Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades (IDECI) e Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). A palestra aconteceu no auditório da Secretaria de Turismo (Setur) e foi proferida pela Controladora e Ouvidora Geral Adjunta, Silvia Correia. 

No início do encontro, a Controladora Adjunta comentou sobre a redefinição de todo o processo de celebração de contratos, convênios e instrumentos congêneres. “Aqui nós temos um primeiro momento para apresentar para vocês essa nova legislação de convênios e instrumentos congêneres. Ela vem proporcionar maior segurança administrativa aos gestores e reduzir a ocorrência de desvios que possam comprometer a eficiência no uso de recursos “, afirmou.

Na ocasião, foram apresentados o novo fluxo do macroprocesso de convênios e congêneres e as principais mudanças na legislação – Emenda Constitucional 75/2012, Lei nº 15.262/2012, que altera a LDO/2013, e Lei complementar 119/2012. Durante a palestra também foram respondidas dúvidas e questionamentos sobre a nova legislação. 

As palestras sobre a nova legislação de convênios e instrumentos congêneres serão realizadas em todos os órgãos do Governo do Estado, com previsão de conclusão em 1º de abril. O material discutido e apresentado nas palestras está disponível no site da CGE, no menu Outros Destaques. Clique aqui para ter acesso o material. 

20.02.2013
Assessoria de Comunicação da CGE

Kélia Jácome – Assessora de Comunicação (Kelia.jacome@cge.ce.gov.br/ 85 3101.3474)
Flávia Salcedo – Assistente de Publicidade e Redação (flavia.salcedo@cge.ce.gov.br/ 85 3101.3474)
Estagiárias: Géssica Saraiva e Rebeca Lôbo
Twitter: @ComunicacaoCGE