CGE encerra de ciclo de palestra sobre a nova legislação de convênios e congêneres
9 de abril de 2013 - 03:00
A última palestra foi realizada na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece)
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) encerrou, na última segunda-feira (08), o ciclo de palestras sobre a nova legislação de convênios e congêneres. Iniciado em 29 de janeiro, o ciclo contou com a realização de 17 palestras, ministradas em entidades e órgãos públicos estaduais.
A última palestra aconteceu no auditório da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e foi direcionada aos servidores da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), Universidade Regional do Cariri (Urca), Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec).
O Controlador João Melo falou sobre a sobre o trabalho coordenado pela CGE para a criação de um novo software, desenvolvido com o objetivo de acompanhar os investimentos realizados pelo governo por meio de contratos e convênios. “Construirmos esse sistema com 100% de segurança para evitar futuros problemas. Esse software que está sendo montado servirá para que os gestores possam interromper qualquer processo que não atender os padrões exigidos pela nova legislação. Dessa forma, será possível acompanhar o passo-a-passo dos mesmos, detectando as atecnias ou erros antes da execução”, frisou.
Durante a palestra, o coordenador de Acompanhamento da Gestão da CGE, Marconi Lemos, apresentou o novo fluxo do macroprocesso de convênios e congêneres e as principais mudanças na legislação relacionada ao assunto – Emenda Constitucional 75/2012, Lei nº 15.262/2012, que altera a LDO/2013, e Lei complementar 119/2012.
No encerramento do evento, o Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, René Barreira, parabenizou a CGE pelas ações realizadas na gestão. “Gostaria de parabenizar a CGE pela excelente gestão que vem sendo desenvolvida. Isso só mostra que não existe dúvida sobre a importância da prevenção e que nossos gestores precisam ter consciência de que é necessário gerir com compromisso e transparência”, ressaltou.
09.04.2013
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