EnglishFrenchPortugueseSpanish
EnglishFrenchPortugueseSpanish

CGE realiza curso sobre Módulo de Cadastro para atores do novo processo de convênios e congêneres

4 de setembro de 2013 - 18:30

A capacitação é voltada para órgãos e entidades, parceiros públicos e privados que executam ações em parceria, por meio de convênios e instrumentos congêneres 

Com o objetivo de capacitar os atores que irão atuar no novo processo de convênios e instrumentos congêneres instituído pela Lei Complementar 119/2012, e suas alterações publicadas na Lei Complementar 122/2013, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está realizando, desde segunda-feira (02), o Programa de Capacitação para atores do novo processo de convênios e congêneres, sobre o módulo de cadastro.

Direcionado a órgãos e entidades, parceiros públicos e privados que executam ações em parceria, por meio de convênios e instrumentos congêneres, o programa de capacitação  tem carga-horária total de 8 horas-aula e será ministrado para 21 turmas, com previsão de capacitar 444 participantes. O curso  será realizado do dia  02 a 30 de setembro.

Durante a capacitação, serão abordados temas referentes ao Macroprocesso de Transferências de Recursos por meio de convênios e instrumentos congêneres, focando no Cadastramento de Parceiros, na Seleção de Parceiros, na Celebração e Execução, acompanhamento, fiscalização e prestação e contas; ao Marco Legal Estadual, com foco na Emenda Constitucional 75/2012, que altera dispositivos relativos ao Sistema de Controle Interno na Administração Pública Estadual, Lei 15.406 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014), Lei Complementar nº 119/2012, que trata de transferência de recursos por meio de convênios, e suas alterações publicadas na Lei Complementar 122/2013. Uma pratica simulada de cadastramento de parceiros no novo sistema informatizado que está sendo desenvolvido pela CGE encerra a capacitação.

04.09.2013   
Assessoria de Comunicação da CGE
Kélia Jácome – Assessora de Comunicação (Kelia.jacome@cge.ce.gov.br/ 85 3101.3474)
Flávia Salcedo – Assistente de Publicidade e Redação (flavia.salcedo@cge.ce.gov.br
/ 85 3101.3474)
Estagiária: Géssica Saraiva
Twitter: @ComunicacaoCGE