Palestra sobre a nova legislação de convênios é realizada na SDA
13 de fevereiro de 2014 - 12:31
O evento foi realizado no auditório do Parque de Exposições Governador César Cals, e contou com a presença dos coordenadores de células e coordenadores de núcleos da SDA
Com o objetivo de prestar orientações sobre as etapas e regras para a transferência de recursos financeiros por meio de convênios e instrumentos congêneres, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) ministrou, na última quarta-feira (12), uma palestra para servidores da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). O evento foi realizado no auditório do Parque de Exposições Governador César Cals, e contou com a presença dos coordenadores de células e coordenadores de núcleos, além dos assessores das coordenadorias da SDA.
O secretário da SDA, Nelson Martins, iniciou o encontro ressaltando a importância do cumprimento da legislação. “Posso garantir que na SDA há uma preocupação muito grande com a melhora nos processos administrativos. Temos certeza que a criação desses pontos de controle tem como finalidade garantir ao gestor maior segurança durante o processo”, afirmou.
A palestra foi ministrada pelo coordenador de Ações Estratégicas da CGE, Marcelo Monteiro, que comentou sobre a implantação do novo processo de transferência de recursos por meio de convênios e congêneres no Estado. “Estamos implantando paulatinamente o processo. Teremos uma equipe de articuladores de controle interno junto aos órgãos para acompanhar o andamento do processo. Estas mudanças trarão melhoria nos pontos de controle e aperfeiçoamento da gestão dos recursos”, enfatizou.
Na ocasião, foi apresentado o Decreto nº 31.406/2014 que regulamenta as etapas de Divulgação de Programas, Cadastro Geral de Parceiros, Seleção ou Aprovação de Plano de Trabalho e Celebração de Convênio ou Instrumento Congênere do novo processo. Durante a palestra também foram respondidas dúvidas e questionamentos sobre as etapas do processo.
Nesta quinta-feira (13), a palestra será realizada para os servidores da Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) no Auditório Blanchard Girão. O material discutido e apresentado nas palestras está disponível no site da CGE, no menu Outros Destaques. Clique aqui para ter acesso o material.
13.02.2013
Assessoria de Comunicação da CGE
Flávia Salcedo – Assessora de Comunicação (flavia.salcedo@cge.ce.gov.br/ 85 3101.3474)
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