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CGE comemora os 11 anos de criação do Órgão Central de Controle Interno e o Dia do Ouvidor

2 de abril de 2014 - 12:45

Na ocasião, serão entregues as Medalhas de Reconhecimento pela Contribuição ao Sistema de Controle Interno 

A Controladoria e Ouvidoria Geral de Estado (CGE) realiza, nesta quinta-feira (03), solenidade em comemoração aos 11 anos de implantação do Órgão Central de Controle Interno no Estado e ao Dia Estadual do Ouvidor. Durante o evento, que acontecerá no Barbra’s Buffet, às 17 horas, será entregue Medalha de Reconhecimento pela Contribuição ao Sistema de Controle Interno para o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Arialdo de Mello Pinho, e para os ouvidores das setoriais com melhores desempenhos. As homenagens foram instituídas para laurear aqueles que se destacaram pelos relevantes serviços prestados ao Sistema de Controle Interno do Estado do Ceará. 

A partir da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais, que considera a quantidade de manifestações recebidas a cada semestre como parâmetro para definição das categorias, foram escolhidas como destaque do ano de 2013: a Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Delegados – Arce, representada pela ouvidora Daniela Carvalho Cambraia Dantas; a Ouvidoria da Secretaria da Saúde – Sesa, representada pela ouvidora Ana Paula Girão Lessa; e a Ouvidoria do Metrô de Fortaleza – Metrofor, representada ouvidor Fernando Antônio Parente Mota. 

Para o Secretário de Estado Chefe da CGE, João Alves de Melo, a comemoração representa uma boa oportunidade para divulgar e brindar as conquistas da CGE no âmbito da Ouvidoria. “Os números não negam que a atividade cresceu e se consolidou ao longo do último ano. Com a colaboração dos ouvidores setoriais, a palestra Caminhos da Cidadania está sendo levada à rede de escolas públicas estaduais. De setembro de 2013 a março deste ano, a CGE já realizou 232 palestras, e conseguiu levar esta mensagem para cerca de 14 mil alunos, em 108 escolas da Rede Pública Estadual de Ensino”, ressaltou. 

“Este trabalho já apresenta um reflexo positivo no crescimento da demanda por informação sobre a administração pública estadual, conforme evidenciam os números comparados de 2011 a 2013. Em 2011, a Ouvidoria registrou 27.198 demandas. No ano de 2012, foram 45.341. Já em 2013, as demandas subiram para 52.933″, afirmou. “A meta é muito mais ambiciosa, pois pretendemos na atual gestão, cobrir a rede de escolas públicas estaduais e parte da rede municipal”, concluiu.

11 anos de Controle Interno – Primeiro órgão de controle interno do Estado do Ceará, a Secretaria da Controladoria (Secon), foi instituída, em 07 de março de 2003. O órgão tinha como missão zelar pela observância dos princípios da administração pública estadual e exercer a coordenação geral de orientação normativa, supervisão técnica e realização das atividades inerentes ao controle interno do estado.

Em 2007, com o objetivo de fortalecer o serviço de Ouvidoria junto ao poder público, o governador Cid Gomes aprova nova estrutura para a instância de ouvidoria, e institui a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – Secon. Dois anos mais tarde, em 2009, o Governador altera as competências administrativas da Secon e a transforma em Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, órgão ligado diretamente à Governadoria. 

Em 2013, com o objetivo de adequar o modelo de atuação da CGE às recentes alterações legislativas promovidas pela Emenda Constitucional Estadual nº 75/2012 e pela Lei Complementar nº 119/2012, foi aprovada a Lei nº 15.360 que altera as competências da CGE, prevendo a atuação do órgão numa perspectiva de Controle Interno Preventivo.

Desde sua legitimação, a Controladoria e Ouvidoria Geral tem por missão zelar pela qualidade e regularidade na aplicação dos recursos públicos, bem como promover a articulação entre a sociedade e as ações governamentais, contribuindo para o bem-estar da sociedade cearense.

Serviço:
Local: Barbra’s Buffet (Rua Carolina Sucupira, 505)
Data: 03.04.13, quinta-feira
Horário: 17 horas 

02.04.2013
Assessoria de Comunicação da CGE – 85 3101.3474
Flávia Salcedo – Assessora de Comunicação (flavia.salcedo@cge.ce.gov.br)
Camila Lins – Assistente de Publicidade (camila.lins@cge.ce.gov.br)
Twitter: @ComunicacaoCGE