Celebração de convênios e congêneres foi tema de reunião realizada pela CGE
8 de abril de 2014 - 19:41
O encontro aconteceu nesta terça-feira (08), às 9h, no auditório da COGERH
Com o objetivo de esclarecer dúvidas e prestar orientações sobre o processo de transferência de recursos financeiros por meio de convênios e instrumentos congêneres, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou, nesta terça-feira (08), uma reunião com os órgãos e entidades estaduais. O encontro foi no auditório da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, e contou com representantes das áreas jurídica, financeira e de planejamento das setoriais do Estado.
Na abertura do encontro, o secretário de Estado Chefe da CGE, João Alves de Melo, lembrou da importante missão que é a implantação do novo processo de transferência de recursos. “É um trabalho grande, pois estamos mudando uma cultura. Queremos acompanhar o processo enquanto ele ocorre e não deixar para depois”, ressaltou. “Quando implementarmos o processo do jeito que ele foi concebido, evitaremos o desvio de recursos e atecnias durante o percurso. Esta é uma tarefa de muitas mãos e juntos vamos fazer a implantação do novo processo um sucesso”, pontuou.
A secretária adjunta, Silvia Correia, comentou sobre a relevância deste momento de orientações. “O que motivou a reunião foi a necessidade de nos alinharmos o máximo possível. Esse momento de implantação é de quebra de paradigmas. Para que o processo ocorra da melhor maneira possível, é importante que estejamos em sintonia”, frisou.
Em seguida, o coordenador de Ações Estratégicas da CGE, Marcelo Monteiro, apresentou a legislação aplicável no processo, o andamento de implantação, as regras durante o período eleitoral, e os números relativos à situação cadastral para celebração de convênios e congêneres. Dando continuidade, o coordenador de Controle Interno Preventivo da CGE, Marconi Lemos, prestou orientações operacionais sobre o processo, mostrando o passo a passo de cada etapa.
No encerramento da reunião, a secretária adjunta da CGE, Silvia Correia, reafirmou a necessidade de um trabalho conjunto com as setoriais para a implantação do processo. “Essa é uma tarefa em que todos nós temos responsabilidades. É necessário que haja por parte dos órgãos, a orientação dos parceiros quanto à necessidade de registro no sistema das informações e documentos cadastrais exigidos pela legislação, para que possamos avançar nesta etapa de cadastro”, afirmou.
O material discutido e apresentado na reunião está disponível no site da CGE, no menu Outros Destaques. Clique aqui para ter acesso o material.
07.04.2014
Assessoria de Comunicação da CGE
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