Gerenciamento Orçamentário e Financeiro de Contratos de Obras é tema de palestra da CGE no DAE
13 de maio de 2014 - 14:47
A palestra aconteceu dentro da apresentação do Novo Módulo de Replanilhamento de Obras do Sistema Integrado de Gestão do DAE – SIGDAE
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), uma palestra sobre Gerenciamento Orçamentário e Financeiro de Contratos de Obras no Departamento de Arquitetura e Engenharia do Governo do Estado (DAE). A palestra fez parte da programação de apresentação do Novo Módulo de Replanilhamento de Obras do Sistema Integrado de Gestão do DAE – SIGDAE. O encontro contou com a presença de representantes dos demais órgãos do Governo do Estado, de gestores de contratos de obras sob interveniência técnica do DAE, e de empreiteiras.
Na ocasião, o superintendente do DAE, Quintino Vieira, comentou sobre o trabalho de orientação realizado pela CGE como órgão central de controle interno do Estado. “A CGE nos orienta para longe dos erros, para que possamos fazer cada vez mais um caminho transparente e correto”, ressaltou. Em seguida, o secretário adjunto da CGE, Marconi Lemos, cumprimentou o DAE pela iniciativa do evento, que visa melhorar o fluxograma de processos de execução de obras no Estado. “É importante que haja este momento para que possamos partilhar com os atores do processo o passo a passo, em que se tem uma visão sistêmica de todas as etapas do processo e o papel de cada um dentro delas. Nós, como órgão gestor do Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC), estamos aqui para dar nossa contribuição”, afirmou.
Na sequência, o articulador de Ações Estratégicas da CGE, Ítalo Brígido, apresentou a palestra Gerenciamento Orçamentário e Financeiro de Contratos de Obras. Durante a apresentação foram abordados o macroprocesso de aquisições, o registro da aquisição, a pré-reserva orçamentária no SACC, a licitação na Procuradoria Geral do Estado (PGE), a contratação, a vinculação orçamentária e financeira (Resolução COGERF nº 04/2013), a vigência e execução (Decreto nº. 29.918/2009), o registro no SACC (Decreto nº. 30.457/2011), a inclusão do nº. SIC nos contratos, as etapas de execução, fiscalização, e pagamento (Decreto nº. 29.918/2009).
Saiba Mais
O Sistema Integrado de Gestão do DAE – SIGDAE é um sistema informatizado composto por diversos módulos, como o de Avaliação de Desempenho de Pessoal, Ponto Eletrônico, Contratos, Livro de Ocorrências, Patrimônio, Recursos Humanos, dentre outros. Entretanto, o seu carro-chefe é o módulo de Medição de Obras Públicas, com foco no controle e avaliação dos serviços executados pelas empreiteiras nos contratos de construção, ampliação, reformas prediais públicas e de manutenção predial.
O SIGDAE foi desenvolvido com base no Decreto 29.918-2009, de 09 de outubro de 2009, e na Instrução Normativa 001-2010 de 17 de fevereiro de 2010, que dispõem à cerca da execução de despesas relativas às obras e serviços de engenharia no Governo do Estado, cujas informações são disponibilizadas, em tempo real, pela CGE através do Portal da Transparência.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do DAE
13.05.2014
Assessoria de Comunicação da CGE – 85 3101.3474
Flávia Salcedo – Assessora de Comunicação ( flavia.salcedo@cge.ce.gov.br)
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