Comitê Gestor de Acesso à Informação realiza 9ª Reunião Ordinária
28 de agosto de 2014 - 05:00
Estiveram presentes na reunião, além dos membros do Comitê, representantes da Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos) e da Secretaria da Pesca e Aquicultura (SPA)
Com o objetivo de deliberar sobre a classificação de informações sigilosas e apreciar os recursos interpostos na forma da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Comitê Gestor de Acesso à Informação do Poder Executivo do Estado do Ceará (CGAI) realizou, nesta quarta-feira (27), sua 9ª Reunião Ordinária. Estiveram presentes na reunião, além dos membros do Comitê, representantes da Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos) e da Secretaria da Pesca e Aquicultura (SPA), para prestar esclarecimentos sobre informações específicas de suas áreas.
As reuniões do CGAI acontecem trimestralmente, em caráter ordinário, e extraordinariamente, quando solicitada pelo seu órgão coordenador, no caso, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). Participam do Comitê Gestor, representantes do Gabinete do Governador (Gabgov), Casa Civil (CC), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Casa Militar (CM), Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).
O Comitê conta ainda com um Grupo Técnico de Apoio (GTA), que funciona em caráter permanente e tem por finalidade auxiliar o Comitê Gestor, emitindo análises concernentes à classificação e à reavaliação de informações sigilosas, bem como em relação aos recursos interpostos. Participam do GTA dois representantes da CGE, um representante da Casa Civil e um representante da PGE.
28.08.2014
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