CGE realiza reunião com articuladores de Controle Interno Preventivo
9 de setembro de 2014 - 05:21
Um dos objetivos do encontro era repassar a nova ordem de serviço aos articuladores que atuarão no monitoramento dos convênios nas setoriais
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou, nesta segunda-feira (08), mais uma reunião de acompanhamento com os 22 articuladores de Controle Interno Preventivo. No encontro, foram pautadas a nova lotação dos articuladores nas setoriais, o desenvolvimento do Sistema de Contratos, Convênios e Congêneres (SCC), e a atuação de monitoramento dos articuladores no novo processo de transferência de recursos financeiros, instituído pela Lei Complementar nº 119/2012 e regulamentado pelo Decreto nº 31.406/2014.
Os articuladores de Controle Interno Preventivo executarão o monitoramento dos convênios celebrados em 2014 nas nove secretarias selecionadas de acordo com a Matriz de Risco desenvolvida pela CGE, que classifica o nível de risco dos órgãos, estabelecendo prioridades, focando os esforços em áreas prioritárias e relevantes, além de otimizar os recursos disponíveis e direcionar as ações no sentido de obter melhores resultados.
Os articuladores, que já atuam de maneira descentralizada em sete secretarias: Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Secretaria das Cidades (SCidades), Secretaria da Saúde (Sesa), Secretaria da Cultura e Desporto (Secult), e Secretaria do Esporte (Sesporte); passarão a atuar também no Departamento Estadual de Rodovias (DER), e na Casa Civil.
Inicialmente, atuando na implantação do Cadastro Geral de Parceiros, nessa nova fase de monitoramento do processo de transferências por meio de convênios e congêneres, os articuladores irão verificar o cumprimento das etapas do processo relativo ao cadastro, seleção e celebração, através da análise dos convênios e congêneres celebrados, sugerindo melhorias e correções para a continuidade do processo.
09.09.2014
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