Novo Processo de Convênios e Congêneres é tema de capacitação da CGE
4 de novembro de 2014 - 03:00
A capacitação tem como foco a utilização dos sistemas informatizados responsáveis pelas etapas de seleção e execução dos convênios e congêneres
Com o objetivo de capacitar as setoriais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual sobre a nova legislação de convênios e sobre a utilização das ferramentas tecnológicas de suporte, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) deu início, na tarde desta terça-feira (04), a segunda turma do Curso “Novo Processo de Convênios e Congêneres – Etapas de Seleção e Execução”.
Na ocasião, o secretário adjunto da CGE, Marconi Lemos, destacou a importância de capacitar os representantes das setoriais. “É de grande valia que vocês tenham um amplo conhecimento do novo processo de transferência, pois serão vocês, agentes diretos desse processo, que nos ajudarão a capacitar os convenentes para utilizarem de forma correta o novo sistema de transferência”, frisou.
O secretário adjunto também aproveitou para falar da última etapa de implantação do Novo Processo de Transferência de Recursos por meio de Convênios e Congêneres. “Depois de um longo ano de árduos esforços, finalmente neste mês de novembro, o novo processo de transferência entra de fato em vigor. Esse novo processo visa garantir uma maior eficiência e garantia aos envolvidos no processo”, ressaltou.
Durante esta segunda etapa, serão qualificados 20 servidores, dentre os quais encontram-se seis servidores da Secretaria das Cidades, seis da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), seis da Secretaria da Cultura (Secult) e quatro da Secretaria da Saúde.
A capacitação será ministrada pela coordenadora de Controle Interno Preventivo da CGE, Kelly Barbosa, que abordará temas referentes à macroprocessos de transferências de recursos por meio de convênios e congêneres, o Decreto nº 31.406/2014, a minuta do decreto de regulamentação da LC 119/2012 para as etapas de Execução, Acompanhamento, Fiscalização e Prestação de Contas, o Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC) e o Sistema de Convênios e Congêneres (SCC).
A primeira turma da capacitação contou com a participação de 22 articuladores de Controle Interno da CGE, que atuam no monitoramento do processo de transferências por meio de convênios e congêneres. A terceira e última turma está prevista para acontecer dos dias 12 a 14 de novembro e contará com a presença dos parceiros do Estado.
04.11.2014
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