CGE realiza segunda etapa de capacitação das setoriais sobre o Novo Processo de Convênios e Congêneres
13 de novembro de 2014 - 12:40
A capacitação tem como foco a utilização dos sistemas informatizados responsáveis pelas etapas de seleção e execução dos convênios e congêneres
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) iniciou, na manhã desta quarta-feira (12), a segunda etapa da capacitação das setoriais do Poder Executivo sobre a Novo Processo de Convênios e Congêneres – Etapas de Seleção e Execução. Durante essa fase serão capacitados representantes do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Secretaria do Esporte (Sesporte), Secretaria da Educação (Seduc) e Casa Civil.
A abertura da capacitação foi feita pelo secretário adjunto da CGE, Marconi Lemos, que ressaltou a importância de capacitar as setoriais. “É interessante que vocês tenham conhecimento de todos os tramites legais do novo processo de transferência, até porque futuramente vocês, principais atores desse processo, nos ajudarão a qualificar os convenentes para utilizarem o novo sistema de transferência de forma correta”, frisou.
A capacitação está sendo ministrada pela coordenadora de Controle Interno Preventivo da CGE, Kelly Barbosa, que aborda temas referentes à macroprocessos de transferências de recursos por meio de convênios e congêneres, o Decreto nº 31.406/2014, a minuta do decreto de regulamentação da LC 119/2012 para as etapas de Execução, Acompanhamento, Fiscalização e Prestação de Contas, o Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC) e o Sistema de Convênios e Congêneres (SCC).
13.11.2014
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