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Sexta reunião da Rede de Controle Social é realizada na Secult

26 de novembro de 2014 - 03:00

O evento contou com a participação dos membros da Rede de Ouvidorias e representantes dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC)

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), em parceria com a Secretaria da Cultura (Secult),  promoveu, na manhã desta quarta-feira (26), a sexta reunião da Rede de Controle Social do Estado do Ceará. O evento foi realizado no auditório da Secult e contou com a participação dos membros da Rede de Ouvidorias, que congrega os ouvidores dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, e representantes dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC). Na ocasião, estiveram presentes a secretária executiva da Secult, Vânia Mendes, a secretária de Estado chefe da CGE, Silvia Correia, e a ex-secretária adjunta da Secult, Ana Márcia Diógenes. 

Na abertura da reunião, a secretária executiva da Secult, Vânia Mendes, agradeceu a oportunidade de sediar o evento. “Em nome da Secult, gostaria de agradecer a oportunidade que nos foi dada para sediar a última reunião da Rede de Controle Social. Também gostaria de destacar a importância do trabalho de vocês, ouvidores, que tem a missão de construir uma ponte entre o Governo do Estado e o cidadão”, ressaltou.

Em seguida, a secretária chefe da CGE, Silvia Correia, falou sobre a trajetória da Ouvidoria nos últimos anos. “Durante os últimos oito anos, nós vivenciamos avanços significativos para a Ouvidoria. Nós vimos a Lei de Acesso à Informação Federal e Estadual entrarem em vigor, vimos o Portal da Transparência do Ceará crescer em número de acessos e vimos também a implantação do Projeto Educação Social, que nos proporcionou bons resultados. Com base nestes acontecimentos, nós temos a certeza de que um novo cenário se formou para a Ouvidoria, não só no Ceará como no Brasil, e que com isso novos desafios serão travados”, destacou.

Reunião Rede ÍtaloPara dar início aos trabalhos, o coordenador de Fomento ao Controle Social, Ítalo Brígido, falou sobre Classificação de Informações Sigilosas na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). “É importante que haja uma classificação sigilosa também para conteúdos ligados a área de TIC. Com base nisso, o Grupo Técnico de Apoio ao Comitê Gestor de Acesso à Informação, que tem por finalidade auxiliar o Comitê Gestor, determinou os itens aqui dispostos como regras para a classificação de informações de TIC”, frisou.

Dando continuidade ao evento, a orientadora da Célula de Acesso à Informação, Thais Holanda, passou informações sobre a elaboração e apresentação do Relatório de Monitoramento da Implantação e o cumprimento da Lei Estadual nº 15.175/2012, que deverá ser elaborado por todos os SICs do Poder Executivo Estadual a partir do próximo semestre.

Em seguida, o orientador da Célula de Ouvidoria, Jean Lopes, apresentou os resultados da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais. “Para a construção desta avaliação, nós levamos em conta informações repassadas pelas próprias setoriais e também informações colhidas durante visitas técnicas, onde equipes da CGE visitaram as instalações das ouvidorias a fim de analisar os quesitos de estrutura e sinalização”, ressaltou. Para encerrar a reunião, os presentes puderam conhecer através de uma visita guiada as novas instalações do Cine São Luis.

25.11.2014
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