CGE realiza reunião com ouvidorias setoriais do Sistema de Segurança Pública
23 de abril de 2015 - 14:19
Participaram do encontro, os ouvidores setoriais da CGD, SSPDS, Pefoce, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e AESP
Com o objetivo de alinhar e integrar o tratamento das manifestações de ouvidoria no âmbito do Sistema de Segurança Pública e Penitenciário do Estado, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou nesta quarta-feira (22) uma reunião com as ouvidorias setoriais da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), Secretaria de Segurança Pública (SSPDS), Perícia Forence (Pefoce), Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros (CBM) e Academia Estadual de Segurança Pública (AESP).
No encontro, foram discutidas as providências dadas às manifestações de ouvidoria enquadradas pela Lei Complementar nº 98 de 2011, que dispõe sobre a criação da CGD, definindo o alinhamento no que tange ao recebimento e apuração das demandas, bem como as competências legais de cada órgão e entidade.
Como forma de alinhar e integrar as respostas que abrangem mais de uma área, tais como segurança pública comunitária e integrada, e enfrentamento às drogas, foi abordada também a atuação das setoriais para estes temas.
Outro assunto definido durante a reunião, foram os procedimentos para acompanhamento da apuração das demandas por parte das setoriais, nos casos em que requer prazo superior ao instituído no Decreto nº 30.474/2011, como forma de fornecer aos cidadãos a resposta conclusiva fornecida pelas áreas, alimentando assim o Sistema de Ouvidoria (SOU) posteriormente.
Segundo o coordenador de Fomento ao Controle Social da CGE, Ítalo Brígido, é importante que todas as setoriais estejam em sintonia para prestar um serviço cada vez mais célere e de qualidade ao cidadão. “É uma forma de aperfeiçoar esse processo de apuração das manifestações, buscando uma maior eficiência dos serviços policiais e de segurança penitenciária, prestados à sociedade”, ressaltou.
23.04.2015
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