CGE inicia capacitação nos novos módulos do SICONV-CE, nesta segunda (10)
7 de agosto de 2015 - 03:00
Os módulos apresentados serão os de Acompanhamento/Fiscalização e Prestação de Contas
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGP), inicia a primeira turma de capacitação para utilização dos novos módulos do Sistema de Convênios e Congêneres do Ceará (SICONV-CE), nesta segunda-feira (10). Os módulos apresentados serão o de Acompanhamento/Fiscalização e Prestação de Contas para registro de novos convênios firmados com o Estado. A primeira das sete turmas será composta por servidores das secretarias que já possuem articuladores da CGE.
O treinamento será realizado nos laboratórios da EGP, com carga horária de 20 horas. As demais turmas serão divididas entre concedentes (servidores públicos e colaboradores das secretarias estaduais) e convenentes (pessoas físicas e jurídicas que utilizam o sistema com a intenção de firmar convênios com o Estado).
“A capacitação possibilita que todos os atores do processo estejam aptos a utilizar a ferramenta tecnológica, possibilitando uma maior segurança e transparência entre os contratos firmados com os parceiros do Governo”, destaca o secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Flávio Jucá.
SICONV-CE
O Sistema de Convênios e Congêneres do Ceará (SICONV-CE) foi instituído pela Lei Complementar Nº 119/2012, de 28 de dezembro de 2012, para auxiliar a transferência de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres em prol da execução de ações em parceria com entes e entidades públicas, pessoas jurídicas de direito privado e pessoas físicas.
Os tutoriais de todas as etapas do SICONV-CE podem ser acessados no site da CGE para consulta dos usuários, na área “Outros Destaques”, opção “Novas Regras de Convênios e Congêneres”, na pasta “Tutoriais do SICONV-CE”.