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CGE realiza auditoria de convênios para execução de obras públicas em Canindé e Quixeramobim

12 de agosto de 2015 - 03:10

As duas obras auditadas referem-se a convênios firmados entre o Estado e as Prefeituras 

Com o objetivo de verificar a correta aplicação dos recursos pelo Estado, transferidos por meio de convênios para execução de obras públicas, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está realizando duas atividades de auditoria especializada em obras públicas nos municípios de Canindé e Quixeramobim. As obras auditadas são objetos de convênios firmados entre o Estado e as prefeituras de Canindé e de Quixeramobim, por meio da Secretaria das Cidades (SCidades) e do Departamento Estadual de Rodovias (DER), respectivamente.

Segundo o orientador da Célula de Auditorias Especializadas, Antonio Mafra, dentre os critérios utilizados para a escolha dos convênios a serem auditados, considerou-se a materialidade (valor do convênio); a localização da obra, no sentido de ser próxima de Fortaleza para a redução de custo de deslocamento da equipe de auditoria; e o cronograma físico-financeiro da obra, onde essa deveria encontrar-se na fase de execução. Outro ponto relevante para a escolha, foi o fato de a SCidades e o DER serem as setoriais com maior volume de recursos aplicados por meio de convênios relativos a obras. 

Nessas atividades de auditorias especializadas de obras públicas, a CGE objetiva evidenciar o nível de cumprimento das regras aplicáveis pelos órgãos e entidades convenentes na execução das obras de cumprimento do Plano de Trabalho e do Cronograma de Execução da Obra, verificando a correta aplicação dos recursos de acordo com o que fora registrado nas Prestações de Contas apresentadas pelos convenentes. Outro objetivo da atividade é analisar as causas de eventuais desconformidades observadas, visando propor os ajustes cabíveis, conforme o caso, e avaliar o nível de acompanhamento e fiscalização da obra pelos órgãos contratantes.

As auditorias estão sendo conduzidas por duas equipes de auditores de controle interno: Daniel Costa e Marcos Saboia estão responsáveis pelo convênio firmado pela SCidades com a Prefeitura de Canindé, cujo objeto é a execução de pavimentação de ruas em pedra tosca; e Fernando Cavalcante e Guilherme Paiva, que auditam o convênio firmado pelo DER para a duplicação da ponte Maravilha, no município de Quixeramobim.

Manual de Obras Públicas 

A partir das atividades de auditoria especializada de obras públicas, realizadas pela  CGE, o Governo do Estado iniciou um trabalho de elaboração do Manual de Obras Públicas, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, com o objetivo de orientar as setoriais nos procedimentos que devem ser adotados na contratação, na execução e na fiscalização de obras pela administração pública estadual.

Nesse sentido, foi criado pela Portaria Conjunta CGE/SEINFRA Nº 01, de 01/07/2015, o Grupo de Trabalho Intersetorial, composto por técnicos da CGE, da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), para elaborar o referido Manual de Obras.