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Rede de Controle Social discute melhorias de acesso à informação e ouvidoria

12 de agosto de 2015 - 14:00

O encontro discutiu a atualização de conteúdo nos sites e a alteração do decreto que regulamenta o Sistema de Ouvidoria

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) recebeu, na manhã desta quarta-feira (12), no auditório da Seplag, ouvidores e representantes dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, durante a 4ª edição da Reunião de Trabalho com a Rede de Controle Social do Estado do Ceará. Entre os temas discutidos na reunião, está a necessidade de disponibilizar o conteúdo atualizado das páginas de cada órgão na internet. O momento também serviu para que os servidores trocassem experiências de cada secretaria a fim de formular propostas para alteração do Decreto nº 30.938/2012, que regulamenta o funcionamento Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo. 

“A reunião de hoje com os ouvidores e representantes do Serviço de Informação ao Cidadão do Estado é uma grande oportunidade para trocar experiências entre os órgãos, já que eles lidam com as demandas da população todos os dias. Nosso foco é aperfeiçoar nossa relação com todos os órgãos, contribuindo para melhorar o funcionamento dos serviços prestados pelo Estado em benefício da população “, ressalta o secretário da CGE, Flávio Jucá.

Ouvidoria
Reunião da Rede 01 bannerA Política de Ouvidoria do Estado do Ceará incentiva a participação da sociedade no exercício do controle social, assegurando o direito à cidadania e à transparência dos serviços prestados pelo Poder Executivo Estadual, com ética na atuação, por meio da escuta imparcial das partes envolvidas, preservando o direito de livre expressão e julgamento do cidadão. Nesse sentido, a Ouvidoria atua como ferramenta de intermediação do processo de participação popular, possibilitando ao cidadão contribuir com a implementação das políticas públicas e a avaliação dos serviços prestados.

A CGE disponibiliza a relação completa com os contatos de todas as ouvidorias setoriais do Governo do Estado. Para acessar a lista, basta clicar AQUI.

Serviço de Informação ao Cidadão
Os Serviços de Informações ao Cidadão – SIC foram criados nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para atender a demanda da população por informações das instituições públicas e ampliar a participação das ações governamentais, contribuindo assim, para a melhoria na gestão pública. O cidadão registra a sua solicitação no SIC e aguarda até 20 dias, prorrogável por mais 10 dias, para ter acesso à informação requerida. Em cada órgão, há um servidor responsável por atender as solicitações de informação dos cidadãos.
 
Liderança em transparência
A Controladoria e Ouvidoria Geral da União (CGU) colocou o Ceará na liderança do ranking de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), segundo critérios da Escala Brasil Transparente (EBT). O resultado da pesquisa que conduziu o Ceará para o topo do ranking é fruto do comprometimento do Governo do Estado em cumprir os dispositivos da LAI e servir de exemplo para que a gestão seja cada vez mais transparente e democrática.

Para cumprir todos os requisitos da LAI, o Governo do Estado, por meio da CGE, acompanha a atuação das ferramentas de Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, Sistema de Acesso à Informação, Portal da Transparência e Ouvidoria. Esses instrumentos estão à disposição do cidadão que busca acesso à informação pública.

12.08.2015
Assessoria de Comunicação da CGE – 85 3101.3474
Flávia Salcedo – Coordenadora de Comunicação (flavia.salcedo@cge.ce.gov.br)
Vandecy Dourado – Assessor de Comunicação (vandecy.dourado@cge.ce.gov.br)
Camila Lins – Assistente de Publicidade (camila.lins@cge.ce.gov.br)
Twitter: @ComunicacaoCGE
Facebook: www.facebook.com/CgeCeara