Solicitações de Acesso à Informação são respondidas em até sete dias
18 de novembro de 2015 - 03:56
O relatório mensal aponta média de sete dias para entregar as respostas aos cidadãos que recorrem ao serviço
As respostas aos pedidos de informação do Governo do Estado que chegam aos comitês setoriais de Acesso à Informação dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual são entregues aos cidadãos em até 7 dias. Esse é o saldo médio que um cidadão aguardou para receber uma resposta de seu pedido no mês de outubro. O tempo médio de resposta e a resolubilidade das demandas respeitam o prazo oficial da Lei de Acesso à Informação (LAI), que são de 20 dias, podendo ser prorrogados por mais 10 dias.
Se levarmos em conta apenas as solicitações pelo atendimento da Central Telefônica 155, o tempo médio é ainda menor. Mais de 85% dos cidadãos foram respondidos de imediato, isto é, na mesma ligação. No mês de outubro, o serviço recebeu 3.522 solicitações, sendo 80% atendidas pela Central 155 e 12% pelo Sistema SIC/SOU, da Ouvidoria do Estado.
Os órgãos e/ou entidades mais demandados no mês foram a Secretaria de Planejamento (1.119), seguida pela Companhia de Água e Esgoto (808) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (393). Já entre os assuntos mais procurados pelo serviço, o Projeto Identidade Funcional lidera as solicitações, seguida pelas informações sobre endereços e telefones dos órgãos públicos e orientações referentes aos serviços disponibilizados pela Cagece.
18.11.2015
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